O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou mais de 1 milhão de processos e emitiu 1,5 milhão de sentenças no primeiro semestre de 2023, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 30 de junho. O tribunal também registrou uma significativa redução na taxa de congestionamento, evidenciando melhorias na eficiência e digitalização dos serviços prestados à população fluminense.
De acordo com informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), o TJRJ alcançou um Índice de Atendimento à Demanda de 122,96% durante o período, indicando que a Justiça conseguiu resolver e arquivar um número de processos maior do que as novas ações protocoladas.
Nos seis primeiros meses do ano, o número de ações julgadas pelos magistrados de primeira e segunda instâncias ultrapassou as 943.261 novas ações recebidas. No total, 1,240 milhão de processos foram arquivados definitivamente, contribuindo para a redução do estoque de processos acumulados. O tribunal também proferiu 1,564 milhão de decisões e emitiu 2,759 milhões de despachos, além de realizar 121,276 mil audiências, sendo 47,543 mil delas voltadas à conciliação.
O TJRJ observou uma diminuição na taxa de congestionamento bruta, que caiu para 65,26% no final de junho, em comparação aos 76,54% registrados em 2023. Uma taxa menor indica um trâmite mais ágil dos processos desde o protocolo até a decisão final.
Além disso, a quase totalidade dos novos processos, 99,99%, foi realizada de forma eletrônica, refletindo a digitalização do Judiciário.
- Cartões de confirmação do Enamed e Revalida já estão disponíveis
- CMN facilita renegociação de dívidas rurais afetadas por eventos climáticos
- Sérgio Cabral é condenado por regalias durante prisão no Rio
- Senado aprova projeto que garante direito ambiental às crianças
- Polícia Federal realiza operação contra fraudes em registro de armas de colecionadores
Esses resultados são atribuídos ao trabalho da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), que coordena projetos voltados para a melhoria da eficiência do tribunal. Um dos principais grupos atuantes é o Grupo de Sentença, criado em 2009, que conta com cerca de 60 magistrados dedicados a julgar processos antigos, gerando em média 3,6 mil sentenças mensais e 50 mil decisões anuais.
A desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, presidente da comissão, enfatizou a importância do diálogo com magistrados, servidores e usuários da Justiça para aprimorar o atendimento ao público.
