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O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército, acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5).
Conforme a representação do Ministério Público Militar (MPM), o militar omitiu de suas ex-companheiras que era soropositivo.
O órgão alegou que ele utilizou sua condição de militar para transmitir confiança e assegurar às vítimas que realizava exames periódicos de saúde.
A partir do voto do relator, ministro José Barroso Filho, o plenário do STM acatou os argumentos da acusação, entendendo que o militar infringiu os princípios éticos e morais da corporação, além de comprometer o decoro da classe e a imagem do Exército.
Na defesa apresentada ao tribunal, os advogados do militar argumentaram que a conduta se refere à vida privada do acusado e não está relacionada à sua função no Exército.
Além do processo no âmbito militar, o militar também foi condenado pela Justiça comum a seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima.
Fonte: Agência Brasil
