O governo federal publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), uma medida provisória que prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência do auxílio Gás do Povo.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República informou que a iniciativa assegura a continuidade do programa, que atualmente atende cerca de 15 milhões de famílias, totalizando 45 milhões de pessoas.
“A prorrogação garante a manutenção de uma política pública voltada ao enfrentamento da pobreza energética e à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda”, destacou o comunicado.
Ainda de acordo com a Secom, a medida considera o peso do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento doméstico das famílias mais vulneráveis.
“Ao assegurar a continuidade do programa, o governo federal busca contribuir para que essas famílias tenham condições adequadas de preparar seus alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional.”
- Fux suspende afastamento de juíza da Lava Jato punida pelo CNJ
- Anvisa determina recolhimento de emagrecedor Ultra Shape
- Indústria farmacêutica de Goiás registra crescimento de 20,2%, acima da média nacional
- Girl Up Brasil apresenta almanaque para adolescentes sobre a primeira menstruação
- Lula reafirma compromisso com responsabilidade fiscal e busca diálogo conciliatório
Na próxima terça-feira (10), o programa disponibilizará 3,1 milhões de vales para recarga gratuita do botijão de gás de cozinha. Desse total, 380,5 mil serão destinados a novas famílias beneficiárias e 2,7 milhões a famílias já participantes.
O investimento, de acordo com o governo federal, supera R$ 337 milhões. O programa conta com uma rede de 27.160 revendas credenciadas.
Para participar, a família precisa ter renda de até meio salário mínimo por pessoa, estar inscrita no Cadastro Único, com dados atualizados nos últimos 24 meses e sem pendências cadastrais, incluindo Averiguação Cadastral e indício de óbito do responsável familiar.
Além disso, o CPF do responsável familiar deve estar regularizado na Receita Federal.
No fim de outubro, a Secom publicou um alerta à população sobre informações falsas que circulavam nas redes sociais relacionadas a programas como o Gás do Povo. A nota divulgada à época garantia a continuidade do benefício.
O governo federal orienta a população a verificar informações em canais oficiais antes de compartilhá-las. Dúvidas sobre programas sociais podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121.
Fonte: Agência Brasil
