O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel por mais um mês. A medida será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.
A renovação já havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ao ser questionado sobre o assunto, ele afirmou que o governo ainda estava discutindo os detalhes para a publicação da medida.
“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.
Segundo o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, garantindo a neutralidade fiscal.
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis, decorrentes de conflitos geopolíticos.
- STF registra 4 votos favoráveis à manutenção do início da escala 5×2 em dezembro
- Gilmar Mendes afirma que Moro atuou para barrar candidatura de Lula em 2018
- Anac recomenda que passageiros verifiquem informações sobre voos para os EUA com companhias aéreas
- Receita Federal cancelará dívidas de MEIs com vencimento até esta sexta-feira
- Governo não renova subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado
A legislação federal tem como objetivo reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no país.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação terá validade de 30 dias e poderá ser novamente prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.
Fonte: Agência Brasil
