A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) um novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a implementar medidas que protejam mulheres, crianças e adolescentes na internet.
Na petição, a AGU argumenta que a proposta de conciliação apresentada pela empresa é genérica e insuficiente para resolver as falhas identificadas pelo governo federal.
“Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige”, afirmou a AGU no novo pedido.
No início deste mês, o juízo da 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias para que o Discord apresentasse uma proposta.
A decisão foi tomada após o governo federal ingressar com a ação judicial para obrigar a adoção das medidas. Na ação civil pública, a AGU também solicita a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões.
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O Discord passou a ser alvo de cobranças do governo após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma, episódio que ocorreu em julho.
Aentrou em contato com a plataforma e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
Fonte: Agência Brasil
