Ações de trânsito reforçam respeito às pessoas com autismo

Nesta quinta-feira (18), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal celebra o Dia do Orgulho Autista com atividades educativas e de fiscalização que visam promover o respeito às necessidades específicas das pessoas com autismo e suas demandas de suporte, assegurando direitos e favorecendo a inclusão urbana. Das 9h40 às 11h, educadores de trânsito da autarquia realizaram uma blitz educativa, orientando os condutores sobre os cuidados necessários para garantir uma acessibilidade segura às pessoas com autismo. Durante a ação, foram distribuídos 200 kits contendo cordão do autista e material adesivo “Detran-DF amigo do Autista”.

Em Águas Claras, as equipes de fiscalização de trânsito realizaram duas grandes operações: uma para coibir o estacionamento irregular em vagas destinadas a pessoas com deficiência e outra para combater o barulho excessivo causado por escapamentos alterados. A escolha dessa região se deve à sua alta densidade populacional, a maior do Distrito Federal, e às características urbanísticas predominantemente verticais da cidade, que favorecem a propagação e a reverberação dos ruídos, aumentando o impacto do barulho excessivo sobre a população.

“O Detran-DF trabalha para garantir mais conforto, segurança, acessibilidade e respeito aos direitos das pessoas autistas e de suas famílias. Sensibilizar os condutores, combater o barulho excessivo e garantir o uso das vagas reservadas é um ato de respeito à saúde e à dignidade dessas pessoas”, destaca o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini.

Na noite de quarta-feira (17) e na manhã de hoje (18), foram realizadas duas edições da Operação Sossego. Esta ação de fiscalização é uma importante aliada das pessoas autistas, pois combate o barulho excessivo de veículos com descarga livre, que pode gerar sobrecarga sensorial e provocar crises em indivíduos com hipersensibilidade auditiva. Durante as operações, 380 condutores foram abordados, e 46 deles foram autuados por estarem em veículos com escapamento alterado. Conforme o inciso XI do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa é uma infração grave, que resulta em cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retenção do veículo para regularização e multa de R$ 195,23. De janeiro a maio deste ano, foram registradas 4.663 infrações desse tipo no DF.

Como o autista é considerado pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, ele tem o direito de utilizar as vagas exclusivas de estacionamento, sendo necessário portar a credencial do órgão de trânsito. No DF, as credenciais de estacionamento para autistas são emitidas desde 2019. Em setembro de 2024, o Detran-DF implantou o processo digital de emissão da credencial, facilitando o acesso ao serviço e ampliando o número de beneficiados. Desde então, 5.268 credenciais foram emitidas pelo sistema digital e outras 341 pelo sistema tradicional, totalizando 8.134 autistas que já emitiram credenciais de estacionamento no DF. O Detran-DF disponibiliza o requerimento da credencial em três canais: o Portal de Serviços, o aplicativo Detran-DF Digital e o serviço de protocolo, via processo SEI. Para quem já possui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a análise documental é rápida, levando no máximo dois dias úteis; para quem ainda não a possui, o prazo é de até 10 dias.

Ao ser considerado pessoa com deficiência, o autista tem direito ao uso da vaga exclusiva garantida pelo CTB, mas muitos encontram essas vagas ocupadas indevidamente por quem não tem direito a elas. Na ação de fiscalização em Águas Claras, na manhã desta quinta-feira (18), foram autuados 9 condutores que estavam estacionados em vagas especiais sem a credencial que comprovasse tal condição. De acordo com o inciso XX do artigo 181 do CTB, a infração é gravíssima, resultando em sete pontos na CNH, multa de R$ 293,47 e remoção do veículo. Somente de janeiro a maio deste ano, foram registrados 2.249 casos de estacionamento em vagas exclusivas sem a credencial. Em 2025, foram 6.906 autuações.

*Com informações do Detran-DF

Fonte: Agência Brasília