Os partidos políticos brasileiros aguardam a definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral ou Fundão, destinados às eleições gerais de 2026.
O valor foi repassado pelo Tesouro Nacional ao TSE na última segunda-feira (1º), marcando o início da etapa de divisão dos recursos entre as legendas. A expectativa é que o tribunal divulgue nos próximos dias quanto cada partido terá direito a receber para financiar suas campanhas eleitorais.
Criado em 2017 após a proibição das doações empresariais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Fundo Eleitoral tornou-se uma das principais fontes de financiamento das campanhas no país. Os recursos são utilizados para custear despesas como produção de material de campanha, contratação de serviços, deslocamentos, eventos e propaganda eleitoral.
Como será feita a divisão
A distribuição dos recursos segue critérios estabelecidos pela legislação eleitoral e leva em consideração o desempenho dos partidos nas eleições gerais de 2022.
Do total disponível:
- Mega-Sena acumula e prêmio atinge R$ 200 milhões
- Comitê da Meta identifica falhas na moderação durante as eleições brasileiras
- Lula confirma PEC da Tarifa Zero; Flávio recebe apoio de artistas sertanejos
- Celina Leão promete crédito com juros baixos e atendimento exclusivo para pequenos empresários do DF
- TSE se reúne com Meta e campanhas para discutir restrições de postagens
- 2% são distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas no TSE;
- 35% são repartidos de acordo com a votação obtida para a Câmara dos Deputados;
- 48% levam em conta o número de deputados federais eleitos;
- 15% são distribuídos conforme a representação dos partidos no Senado Federal.
Além disso, os votos obtidos por mulheres e candidatos negros para a Câmara dos Deputados são contabilizados em dobro para fins de cálculo da distribuição dos recursos, conforme determina a legislação vigente.
Valor quase triplicou em oito anos
O montante reservado para as eleições de 2026 chama atenção pelo crescimento em relação aos primeiros anos do Fundo Eleitoral. Em 2018, primeiro pleito com utilização do mecanismo, foram distribuídos cerca de R$ 1,7 bilhão. Agora, o valor chega a R$ 4,9 bilhões.
O aumento do Fundão continua sendo alvo de debates entre parlamentares e especialistas. Defensores argumentam que o financiamento público fortalece a transparência eleitoral e reduz a influência de interesses privados sobre os candidatos. Já os críticos questionam o uso de recursos públicos em campanhas políticas diante de demandas em áreas como saúde, educação e segurança.
Recursos serão administrados pelos partidos
Após a definição dos valores pelo TSE, os recursos serão repassados aos diretórios nacionais das legendas, que terão autonomia para decidir como distribuir o dinheiro entre seus candidatos.
Ao final do processo eleitoral, os partidos deverão prestar contas dos gastos realizados. Os valores que não forem utilizados durante as campanhas deverão ser devolvidos aos cofres da União.
As eleições de 2026 vão definir os ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais.
Com informações da Agência Senado
