Efeito da campanha? Câmara Legislativa não realiza sessões deliberativas às quintas-feiras de setembro

Nas quatro quintas-feiras do mês, a CLDF ficou sem Ordem do Dia. Sequência ocorre na reta final da campanha eleitoral

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) não realizou nenhuma sessão deliberativa às quintas-feiras durante o mês de setembro. Nos dias 3, 10, 17 e 24, não houve Ordem do Dia, etapa destinada à discussão e votação de projetos.

Nesta quinta-feira (24), faltam dez dias para as eleições de 4 de outubro, e todos os 24 deputados distritais que atualmente integram a Câmara Legislativa estão na disputa eleitoral. Vinte tentam a reeleição para a CLDF, três concorrem a uma vaga na Câmara dos Deputados e uma parlamentar disputa o Governo do Distrito Federal.

Não há informação oficial da CLDF relacionando a ausência das votações às atividades eleitorais dos parlamentares. A repetição durante todas as quintas-feiras do mês, porém, chama atenção.

Sem Ordem do Dia, as sessões ordinárias foram convertidas em sessões de debates, possibilidade prevista no Regimento Interno. Nesse formato, os deputados podem fazer pronunciamentos e discutir assuntos de interesse público, mas não há votação de proposições.

Sessões duraram poucos minutos

No dia 3 de setembro, a sessão foi aberta às 15h01 e encerrada às 15h03. Foram apenas dois minutos de trabalhos.

No dia 10, o registro é ainda mais curto: início às 15h15 e encerramento às 15h15. Após informar a conversão para sessão de debates, o presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), constatou a falta de quórum e encerrou os trabalhos.

No dia 17, a Presidência também informou previamente que não haveria Ordem do Dia e que a sessão seria destinada a debates, sem deliberação de proposições.

Nesta quinta-feira (24), a CLDF completa a quarta quinta-feira consecutiva sem sessão deliberativa.

Câmara votou em outros dias

A Câmara Legislativa realizou votações em outros dias de setembro. Portanto, não se trata de afirmar que o plenário deixou de deliberar durante o mês.

O ponto é específico: nenhuma quinta-feira de setembro teve sessão deliberativa.

Também não há elementos para afirmar que a decisão tenha sido tomada para liberar deputados para compromissos eleitorais. Mas a coincidência com a reta final da campanha coloca o calendário sob atenção.

Campanha eleitoral e exercício do mandato acontecem simultaneamente. Deputados que disputam as eleições continuam exercendo seus mandatos e recebendo normalmente para desempenhar as funções parlamentares.

A conversão das sessões em debates é regimental. O que merece questionamento é a repetição do formato durante todas as quintas-feiras de setembro, justamente no período mais intenso da campanha.

Até aqui, os documentos oficiais mostram o fato. A eventual relação com a campanha permanece como pergunta e é uma pergunta que a sequência das quatro quintas-feiras torna pertinente.