O Ministério das Comunicações abriu uma investigação para apurar declarações do apresentador Ratinho contra a deputada federal Erika Hilton. O caso envolve falas consideradas transfóbicas feitas durante programa exibido em rede nacional pelo SBT.
A análise será conduzida pela Secretaria de Radiodifusão, que vai avaliar se houve violação das normas legais que regem a comunicação no país. Em nota, o órgão afirmou que seguirá os trâmites administrativos com base na legislação vigente.
Declaração ao vivo gerou reação imediata
Durante o programa, o apresentador comentou a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados — sendo a primeira mulher trans a ocupar o cargo — e afirmou que não considerava “justo” que ela representasse as mulheres.
A fala gerou forte repercussão. No dia seguinte, a parlamentar anunciou que entrou com uma ação judicial contra o apresentador, alegando transfobia e misoginia. Em manifestação pública, Erika criticou as declarações e destacou o impacto do discurso em rede nacional.
Dias depois, Ratinho voltou ao tema e afirmou que estava sendo criticado por expressar “apenas uma opinião”.
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MPF pede multa milionária
O Ministério Público Federal também entrou no caso e ajuizou uma ação civil pública contra o apresentador e o SBT. A ação pede condenação de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, em razão da veiculação das falas.
O processo foi assinado pelo procurador Enrico Rodrigues de Freitas, que destacou que a medida busca responsabilizar manifestações discriminatórias transmitidas em televisão aberta e redes sociais.
Além da indenização, o MPF solicita que a emissora adote medidas internas para prevenir novos episódios, incluindo mecanismos de controle e fiscalização de conteúdo.
