Nesta quinta-feira (19), a Lei Seca — oficialmente Lei nº 11.705, de 2008 — completa 17 anos em vigor. No Distrito Federal, o impacto é evidente: a combinação de álcool e direção, que há décadas provoca tragédias nas vias, vem sendo combatida com rigor por meio de ações educativas e de fiscalização intensa realizadas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).
Segundo dados do órgão, o álcool continua sendo um dos principais fatores de risco para sinistros fatais. Em 2024, das 339 ocorrências com morte no DF, 28 envolviam motoristas com sintomas de embriaguez. Ainda que esse número represente uma minoria (8%), o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini, alerta: “Mesmo com avanços, basta um condutor alcoolizado para colocar muitas vidas em risco. Seguimos vigilantes e ativos, com ações permanentes para preservar vidas.”
A aplicação da Lei Seca no DF teve impacto imediato. No primeiro ano, as mortes no trânsito caíram 15,5%, passando de 500 (registradas no período anterior à vigência da norma) para 422. Hoje, 17 anos depois, os números impressionam: de junho de 2024 a maio de 2025, foram registradas 225 mortes, uma redução de 55% em relação ao cenário anterior à lei.
Quase 300 mil infrações em 17 anos
Desde 2008, os órgãos de trânsito do DF já contabilizaram 294.226 infrações por dirigir sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas. Somente no ano de 2022, recorde de autuações, 31.442 motoristas foram flagrados alcoolizados. Em 2025, de janeiro a maio, já são 10.123 infrações — uma média de 67 condutores multados por dia.
A punição é severa: multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. A reincidência em 12 meses dobra o valor da multa. A recusa ao teste do bafômetro também gera as mesmas penalidades. Quando o teste indica 0,3 mg/l ou mais, o caso é tratado como crime, com pena de seis meses a três anos de detenção, multa e suspensão ou proibição de obtenção da CNH.
Para o Detran-DF, a principal conquista da Lei Seca vai além das multas: é a mudança de comportamento. “Hoje percebemos que a maioria da população entende os riscos e evita beber e dirigir. Mas ainda há quem desafie a lei e a vida”, finaliza Bellini.
Com informações da Agência Brasília e Detran-DF
