A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse será em março de 2025.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do órgão.
De 2013 a 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.
Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.
- STF estabelece prazo de 60 dias para big techs atenderem às normas definidas pela Corte
- Toffoli vota a favor de prazo de 60 dias para big techs implementarem novas regras
- PMDF prende três foragidos da Justiça e apreende adolescente suspeito de homicídio e tráfico de drogas
- STF: Terceirizados da comunicação entram em greve por falta de salário e FGTS
- STF pode impedir medidas do Congresso que visem ao aumento de gastos, afirma Gilmar Mendes
Fonte: Agência Brasil
