O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a propaganda eleitoral do candidato à presidência, Renan Santos (Missão), na internet. A decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (1º), após Toffoli ter suspendido a campanha digital na segunda-feira (31), argumentando que o partido não havia informado os perfis utilizados por Santos nas redes sociais.
Na nova determinação, o ministro afirmou que as solicitações feitas ao partido foram “parcialmente atendidas”. Com a liberação, também foi restabelecido o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a participação de Renan Santos em debates, que havia sido suspensa anteriormente.
Toffoli estabeleceu um prazo de 72 horas para que o candidato apresente a data de criação de cada perfil em redes sociais e o início da utilização para fins de propaganda eleitoral. Santos também deve informar se há outros sites, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis nas redes sociais com a mesma finalidade. O não cumprimento desse prazo pode levar ao indeferimento do registro da candidatura.
Conforme a Lei das Eleições, partidos e candidatos são obrigados a informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que utilizarão durante a campanha, incluindo blogs e redes sociais.
Mais cedo, em São Paulo, Renan Santos criticou a suspensão do uso das redes sociais, sugerindo que a decisão estava relacionada às críticas que ele e o Movimento Brasil Livre (MBL), que lidera, fizeram a Dias Toffoli sobre seu envolvimento com Daniel Vorcaro no caso Master.
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*Colaborou Guilherme Jeronymo, de São Paulo
