A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 29 de abril.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).
De acordo com o relator, a expectativa é que a sabatina ocorra pela manhã e que, no mesmo dia, o plenário do Senado vote a indicação de Messias ao STF.
Em entrevista coletiva no Senado, após a oficialização de sua indicação como relator, o senador afirmou que a apresentação do relatório no colegiado acontecerá na próxima quarta-feira (15).
“Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plenário para a análise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ.”
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O senador explicou que as datas para a apresentação do relatório e da sabatina foram definidas após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Para assumir o cargo de ministro do STF, Messias precisará passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter seu nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.
Para ser aprovado, ele precisa de pelo menos 41 votos dos senadores em plenário.
Na semana passada, a Presidência da República entregou a documentação de Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do STF.
A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. A documentação era aguardada para dar continuidade ao processo de análise do nome do advogado. A indicação oficial ocorreu pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado.
O senador também mencionou que conversará ainda hoje com Messias para discutir o relatório e a sabatina. O parlamentar antecipou que seu relatório será favorável à aprovação de Messias.
Na avaliação do relator, o advogado-geral da União atende a todos os requisitos para o cargo, como notável saber jurídico e reputação ilibada. Ele acredita que o ambiente para a aprovação do nome de Messias é favorável.
“Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e de lá para cá ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal.”
Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.
Na semana passada, um dia antes do envio da documentação, o chefe da AGU enviou uma declaração sobre o diálogo com os senadores para garantir a aprovação de seu nome.
“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou.
Messias tem 45 anos e poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
Ele está à frente da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do presidente da República.
Fonte: Agência Brasil
