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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (12) que aguarda um pedido de desculpas da imprensa brasileira em relação ao caso do apartamento triplex em Guarujá (SP).
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, declarou.
O pedido de retratação foi feito durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG). A live ocorreu a partir da Turquia, onde o presidente participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31.
“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, acrescentou.
Justiça
Na semana passada, a Justiça Federal determinou que todo o valor obtido com o leilão de um tríplex em Guarujá seja devolvido ao grupo da empreiteira OAS. O imóvel havia sido atribuído a Lula em investigações da Operação Lava Jato.
Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, observou que não há investigação em curso ou outro motivo jurídico que justifique a retenção dos R$ 2,4 milhões arrecadados com o leilão, realizado em 2018.
Entenda
O apartamento no Edifício Solaris, localizado na orla de Guarujá, foi indicado pela força-tarefa da Lava Jato como sendo de propriedade de Lula, embora o imóvel sempre tenha permanecido registrado como patrimônio da OAS.
Segundo a Lava Jato, o imóvel teria sido destinado a Lula pela OAS como vantagem indevida, em troca de favorecimento à empreiteira em contratos com a Petrobras.
O caso resultou na condenação de Lula, que ficou preso por 580 dias, entre abril de 2018 e novembro de 2019. Contudo, as decisões contra Lula foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), devido a nulidades no processo de investigação e nas decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o caso tramitou.
A defesa do presidente sempre alegou motivação política por parte de integrantes da Lava Jato e destacou a ausência de provas concretas de que ele possuía o imóvel.
O STF determinou que a apuração do caso fosse reiniciada na Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público Federal (MPF), no entanto, solicitou o arquivamento do processo em razão do término do prazo legal para que os supostos crimes fossem punidos, caso fossem comprovados. A ação foi, então, arquivada.
Recentemente, a Justiça Federal acatou o pedido da OAS para reaver o dinheiro obtido com o leilão judicial do imóvel. O pedido foi apoiado pelo MPF, que concordou com a liberação da quantia, uma vez que não há nenhum processo que justifique a retenção dos valores.
Atualmente, o dinheiro está depositado em conta judicial aberta na Caixa e deve ser transferido à empreiteira após os procedimentos legais.
Fonte: Agência Brasil
