A Justiça Eleitoral criou uma série de iniciativas para garantir que eleitores com deficiência física ou dificuldade motora possam exercer seu direito ao voto com dignidade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou que, em 16 anos, o número de eleitores com deficiência aumentou quase 1.300%, passando de 141.690 em 2010 para 1.970.165 atualmente. Nos últimos quatro anos, houve um leve crescimento nas candidaturas, de 489 para 524.
Com o Programa Seu Voto Importa, estabelecido em fevereiro de 2026 pela Resolução 23.753, a Justiça Eleitoral oferecerá transporte especial gratuito no dia da votação para aqueles que necessitarem. O serviço será disponibilizado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) através de acordos de cooperação técnica. Para o primeiro turno, que ocorrerá em 4 de outubro, os interessados devem solicitar o transporte até 14 de setembro, presencialmente em cartórios eleitorais ou pelos canais de atendimento disponíveis nos sites dos TREs.
As solicitações podem ser feitas pelo próprio eleitor, procurador legal, curador ou apoiador, sendo necessário apresentar uma autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou dificuldade de locomoção. O TRE de São Paulo anunciou que o serviço estará disponível em mais de 300 cidades, atendendo não apenas pessoas com deficiência, mas também idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças pequenas e pessoas obesas.
Além do transporte, as urnas eletrônicas também receberão melhorias para facilitar o voto. O TSE implementará uma nova fonte tipográfica, Atkinson Hyperlegible, que promete ser mais legível para eleitores com deficiência visual. Haverá ainda uma barra de progresso fixa na tela, guiando os eleitores ao longo do processo de votação.
Recursos de acessibilidade já existentes foram ampliados, como a presença de intérpretes de Libras, que agora informarão não apenas o cargo em votação, mas também detalharão opções como voto em branco, voto nulo e voto de legenda.
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William Akerman, Diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, afirmou durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado que “assegurar condições para que todas as pessoas possam exercer em igualdade de condições seus direitos políticos de forma plena está no centro da missão da Justiça Eleitoral”. Ele enfatizou que a acessibilidade eleitoral vai além do acesso físico às seções eleitorais, mencionando que, em muitos casos, um simples degrau pode ser uma barreira à cidadania.
As iniciativas de acessibilidade também incluem a ampliação do uso de intérpretes de Libras, o livre ingresso e permanência de cães-guia nos locais de votação e o treinamento de mesários para garantir atendimento preferencial a grupos específicos, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
