O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (18) que o governo federal vai apresentar uma proposta para mudar a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A medida busca conter a alta nos preços, pressionados pelo conflito no Oriente Médio, e evitar uma possível paralisação de caminhoneiros por causa do aumento do diesel.
A discussão ocorre no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. A ideia do governo é encontrar uma solução conjunta com os estados, sem comprometer a arrecadação.
Segundo Haddad, o aumento recente na arrecadação estadual — impulsionado por ações contra fraudes fiscais no setor de combustíveis — abre espaço para discutir a redução do imposto sem prejuízo às contas públicas. Ele citou operações de combate à sonegação e medidas como a Lei do Devedor Contumaz como fatores que podem fortalecer as receitas estaduais.
Apesar disso, os estados resistem à proposta. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda afirmou que reduções no ICMS não costumam chegar ao consumidor final e ainda geram perda de recursos para serviços públicos.
A pressão sobre os preços também levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pedir colaboração dos governadores. O governo federal já zerou temporariamente tributos como PIS e Cofins sobre o diesel, mas reconhece que o impacto é limitado sem apoio dos estados.
Além disso, novas medidas de fiscalização foram adotadas para evitar aumentos abusivos. A Agência Nacional do Petróleo deve definir critérios para identificar práticas irregulares, enquanto a Polícia Federal investiga possíveis casos de especulação no mercado de combustíveis.
O governo também aponta que, mesmo sem aumento oficial da gasolina, há indícios de que agentes do mercado estejam elevando preços de forma indevida, aproveitando o cenário internacional para ampliar lucros.
