O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o programa Move Motos, lançado nesta sexta-feira (12), que visa garantir que os motociclistas de aplicativo deixem de ser “a última força de trabalho considerada invisível” no país.
Durante o evento, Lula destacou que, além de outras políticas voltadas para a proteção dos direitos desses profissionais, eles passarão a ser reconhecidos como cidadãos e cidadãs.
O Move Motos é uma linha de crédito destinada a motociclistas de aplicativos que desejam financiar ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas, sejam elas produzidas no Brasil ou com projetos de investimento voltados à produção nacional.
Essa iniciativa segue o modelo do Move Aplicativos, que atende motoristas de aplicativos e taxistas interessados em financiar veículos.
As linhas de crédito representam uma expansão do Move Brasil, criado para facilitar a renovação de frotas no país por meio de condições de financiamento mais acessíveis.
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Outros benefícios
O financiamento inclui a possibilidade de aquisição de seguro para garantir o pagamento da dívida em caso de imprevistos que impeçam o contratante de continuar com as parcelas (seguro prestamista).
Além disso, está previsto o financiamento de capacetes e a aquisição de baterias para pontos de carga elétrica. Todos os serviços estarão disponíveis na plataforma oficial gov.br/movebrasil.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a presença dos trabalhadores simboliza uma mudança de reconhecimento.
“Hoje, pela presença de vocês aqui no Palácio, nós estamos completando possivelmente a última força de trabalho considerada invisível neste país, que agora está deixando de ser invisível e passa a ser tratada como cidadã e cidadão de primeira classe”, disse o presidente.
O presidente também solicitou ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal que, em um prazo de 30 dias, se organizem para preparar seus funcionários a atender, de forma proativa e sem burocracia, os interessados em obter financiamentos para a aquisição de veículos.
Lula incentivou os trabalhadores a acompanharem a implementação do programa.
“Vocês agora têm que andar de cabeça erguida e dizer que não são mais invisíveis. Estão aqui para serem enxergados. Se não estiver dando certo, procurem o governo, procurem os bancos”, afirmou.
O presidente também defendeu campanhas de educação no trânsito para melhorar o relacionamento entre motoristas e motociclistas.
Juros
De acordo com o Planalto, a taxa de juros para o financiamento dos veículos será de 12,5% ao ano, o que equivale a 0,99% ao mês para homens e 0,91% ao mês para mulheres.
O financiamento cobrirá 100% do valor do veículo, permitindo a aquisição sem a necessidade de pagamento de entrada.
Para acessar o financiamento, serão exigidos alguns requisitos mínimos, como seis meses de cadastro na plataforma oficial e, no mínimo, 100 corridas realizadas. Para os profissionais celetistas, é necessário ter seis meses de atividade na função.
Após o cadastro, o trabalhador será informado se atende às condições de participação. A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação poderão procurar a Caixa, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento.
Está previsto que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal criem um calendário de feirões a partir de 13 de julho, em polos específicos, com a participação de concessionárias e instituições financeiras interessadas em realizar negócios.
Boulos
Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, antecipou alguns detalhes do Move Motos. Ele ressaltou que a linha oferece condições mais vantajosas do que as praticadas no mercado.
“Hoje o juro médio para comprar moto está em 27% ao ano, mas conseguimos chegar a 12,5% ao ano, que é menos da metade do juro na concessionária”, disse o ministro.
Além disso, Boulos mencionou que haverá um período de carência de dois meses, que na prática pode chegar a três. “Quem comprar a moto em julho, por exemplo, começa a pagar apenas em outubro”, explicou.
O ministro destacou que motoristas com restrição de crédito não poderão aderir inicialmente, mas poderão recorrer ao programa Desenrola para regularizar a situação e, assim, se habilitar ao financiamento.
Ele lembrou que, durante a pandemia, esses trabalhadores que realizavam entregas eram considerados heróis, mas passaram a ser discriminados e tiveram seus direitos desrespeitados.
Move Brasil
No primeiro dia de operações, R$ 3,2 bilhões em crédito foram contratados pelo Move Brasil, dos R$ 21,2 bilhões disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela operação dos recursos. No caso do Move Máquinas Agrícolas, R$ 10 bilhões estão disponíveis para micro e pequenos empreendedores.
Move Aplicativos
No caso do Move Aplicativos, 740 mil profissionais já atenderam aos requisitos para acessar a linha de financiamento com condições mais favoráveis. A análise de crédito e a contratação com os bancos começam em 19 de junho.
O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que também será responsável pela operacionalização da medida.
Para se habilitar, o motorista precisa preencher cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Em um prazo de até cinco dias após o cadastro, o trabalhador será informado se poderá participar do programa.
Fonte: Agência Brasil
