O governo dos Estados Unidos anunciou, na segunda-feira (31), um acordo com a Venezuela que permitirá o controle de 21% das reservas de petróleo do país sul-americano por um período de 100 anos. A informação foi divulgada pela Casa Branca, que afirmou que a operação será realizada pela North American Blue Energy Partners (Nabep), uma empresa privada que possui 35% de suas ações sob controle do Escritório de Capital Estratégico do Departamento de Guerra dos EUA.
De acordo com o comunicado, a Nabep concedeu ao Departamento de Estado dos EUA o direito de adquirir 20% da produção de todos os campos que a empresa operará, ao custo de produção. A nota ainda destaca que o governo dos EUA terá preferência para comprar os 80% restantes da produção e detém o direito de veto sobre a nomeação de qualquer membro do conselho de administração da Nabep.
O comunicado também informa que a maioria dos membros do conselho deve ser composta por cidadãos americanos e que o acordo é regido pela legislação dos EUA, estando sujeito à jurisdição dos tribunais americanos.
Essa informação contrasta com o pronunciamento da presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, que afirmou que o acordo teria uma duração de 25 anos. Especialistas e grupos chavistas criticaram o acordo, considerando-o de natureza “neocolonial”.
Rodríguez afirmou que a parceria com os EUA é uma escolha pela diplomacia, ressaltando a necessidade de investimentos e tecnologia para transformar as riquezas petrolíferas em benefícios para o povo venezuelano. O governo espera que a colaboração possa recuperar a infraestrutura energética da Venezuela, com um investimento estimado em US$ 100 bilhões, além de gerar US$ 209 bilhões em impostos ao longo de 25 anos.
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A Nabep, com sede em Barbados, já possui três filiais na Venezuela e, segundo a empresa, aumentou a produção de petróleo no país de 18 mil para 200 mil barris por dia após um investimento de US$ 1 bilhão.
O acordo, assinado pelos secretários da Guerra e do Departamento de Estado dos EUA, confere ao governo americano direitos de “governança, propriedade econômica e garantia de fornecimento a baixo custo” em relação a 17 campos de petróleo, avaliados em 65 bilhões de barris, que representam 21% das reservas comprovadas da Venezuela, estimadas em 303 bilhões de barris.
Ainda segundo Delcy Rodríguez, a parceria poderá aumentar a produção de petróleo do país em 1,5 milhão de barris por dia, o que superaria a produção atual de 1,1 milhão de barris, conforme dados da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP).
O especialista em petróleo Francisco Rodríguez questionou a validade do acordo, observando que as concessões de 100 anos são incomuns e que a oferta de campos deve ocorrer por meio de concorrência em licitação, conforme a legislação venezuelana. Ele também destacou que os valores de impostos previstos para o acordo são historicamente baixos.
A Casa Branca enfatizou que o acordo reafirma a Doutrina Monroe, que busca a predominância dos EUA na América Latina e a expulsão de influências estrangeiras, como a de empresas russas, chinesas ou cubanas na Venezuela.
Grupos de base do chavismo manifestaram descontentamento com o acordo, protestando em Caracas e afirmando que não querem ser considerados uma colônia dos EUA. Em contrapartida, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) defendeu o acordo como uma forma de revitalizar a economia do país, destacando a disposição do governo venezuelano para receber investimentos norte-americanos sob condições de respeito mútuo.
