A Justiça Federal do Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias para que a plataforma Discord apresente uma proposta de conciliação em uma ação onde o governo federal solicita a implementação de medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes na internet.
O prazo foi solicitado pela própria plataforma durante a primeira audiência, que contou com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
O Discord se comprometeu a apresentar um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão, além de um mecanismo de detecção e moderação de conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais. A empresa também planeja adotar medidas para preservar os dados dos usuários, com o objetivo de garantir a segurança em investigações.
Antes de acionar a Justiça, o governo federal tentou estabelecer um acordo com a plataforma para que as falhas fossem corrigidas. No entanto, a AGU considerou que as medidas anteriormente propostas pelo Discord eram insuficientes para resolver os problemas identificados, levando ao protocolo da ação judicial.
A cobrança ao Discord intensificou-se após um incidente em julho, quando uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
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