O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, em dois ou três anos, os contribuintes brasileiros poderão deixar de fazer a declaração do Imposto de Renda. Essa mudança, se concretizada, é resultado das iniciativas do governo federal para automatizar procedimentos.
Em março, Durigan já havia mencionado essa possibilidade, ao solicitar à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado que reunisse informações financeiras dos contribuintes, eliminando a necessidade de preenchimento manual da declaração.
Nesta segunda-feira (1º), durante uma entrevista à Rádio CBN, o ministro reiterou que a mudança deve ocorrer em um prazo de dois a três anos.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.
“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.
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A demanda apresentada pelo ministro à Receita Federal prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde.
Com essa mudança, o contribuinte apenas revisaria e validaria os dados apresentados pelo sistema.
Esse modelo representaria uma evolução da declaração pré-preenchida, que tem sido ampliada nos últimos anos e, segundo estimativas do Fisco, deve abranger cerca de 60% dos contribuintes.
“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, disse, em março, o ministro da Fazenda.
Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções. Apesar disso, a Receita Federal orienta os contribuintes a conferirem as informações, uma vez que os dados são fornecidos por terceiros.
A proposta do governo é ampliar gradualmente esse modelo até que o envio manual deixe de ser necessário.
Fonte: Agência Brasil
