DF inicia consulta pública para elaboração de política de proteção da fauna em relação a acidentes na rede elétrica

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) e o Instituto Brasília Ambiental abriram consulta pública para discutir a criação da Política Distrital de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres (PDPAEAS). A proposta visa reduzir acidentes envolvendo fauna silvestre e a rede de distribuição de energia elétrica no Distrito Federal, uma situação que tem causado mortes e ferimentos graves em espécies como saguis, macacos-prego, gambás e aves. O crescimento urbano no DF intensificou os conflitos entre a infraestrutura urbana e a biodiversidade. Em áreas arborizadas, corredores ecológicos e fragmentos de mata, os animais utilizam árvores e estruturas urbanas para se deslocar e se alimentar. Nesse contexto, postes, fios e transformadores energizados tornaram-se riscos frequentes, resultando em choques elétricos, quedas, queimaduras, fraturas e traumatismos.

A minuta do projeto propõe ações de prevenção, mitigação e monitoramento desses acidentes. Entre as medidas sugeridas estão a adoção de redes elétricas mais seguras, isolamento de cabos e transformadores, instalação de dispositivos de proteção, criação de passagens aéreas para a fauna, manejo adequado da vegetação urbana e priorização de redes subterrâneas em novos empreendimentos.

O texto também estabelece instrumentos como o Plano de Adaptação Ecológica (PAE) e o Protocolo de Prevenção e Resposta (PPR), que visam o planejamento preventivo, monitoramento contínuo e responsabilização das concessionárias em relação ao resgate, atendimento e reabilitação dos animais afetados.

Segundo o secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Rafael Santana, a proposta representa uma mudança na forma como o planejamento urbano e ambiental devem ser integrados no Distrito Federal. “Estamos falando de planejamento urbano responsável, de respeito à vida e de uma cidade que reconhece a biodiversidade como parte essencial do seu funcionamento. A proteção da fauna silvestre precisa estar incorporada às decisões sobre infraestrutura e desenvolvimento”, afirmou.

A consulta pública aceita sugestões da população até o dia 10 de junho, às 19h. As contribuições devem ser enviadas para o e-mail asbio@sema.df.gov.br. A minuta completa do projeto de lei estará disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasília