Ana Paula Alves
A Câmara Legislativa do DF passou a permitir que reuniões de comissões sejam feitas de forma totalmente virtual, sem necessidade de presença física dos deputados. A novidade, divulgada em memorando publicado nesta segunda-feira (19) no Diário da CLDF, integra o Sistema de Processo Legislativo Eletrônico, o chamado PLe.
A medida viabiliza que os parlamentares deliberem remotamente sobre matérias nas comissões permanentes e temporárias da Casa. O sistema estabelece um prazo de até cinco dias úteis para que cada membro analise e se manifeste sobre os itens de pauta — tudo pela plataforma digital.
Duas comissões já testaram a ferramenta: a de Educação e Cultura (CEC) e a de Desenvolvimento Econômico Sustentável (CDESCTMAT), que conduziu uma reunião virtual com 660 indicações.
Além de permitir o trabalho remoto dos deputados, a ferramenta também automatiza atividades que antes dependiam de digitação manual, como a elaboração de pautas e o registro de resultados. A expectativa, segundo os setores técnicos responsáveis, é que isso reduza a carga operacional dos servidores.
A funcionalidade foi desenvolvida por áreas técnicas da própria Casa, mas ainda não há previsão de quando será adotada por todas as comissões de forma sistemática.