A Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF) e a Administração Regional do Plano Piloto receberam, nesta quinta-feira (12), representantes da Associação Agroecológica e de Artesanato da Ponta Norte (Acaapo) para dar prosseguimento ao processo de regularização do uso do espaço pelos feirantes. Estabelecida há cerca de sete anos na SQN 216, a feira conta com aproximadamente 70 expositores que comercializam alimentos e artesanato, criando uma familiaridade com a comunidade local. No entanto, o uso do espaço ainda não está autorizado pelos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF).
Na última semana, o presidente da associação, Juliano da Silva Melo, e o associado Claudionor Barros foram recebidos pela governadora Celina Leão, que determinou à Segov-DF e à Administração Regional do Plano Piloto agilidade no processo de regularização.
“Nós recebemos os senhores para orientá-los nesse processo de regularização, informar quais os documentos são necessários e os procedimentos que serão adotados. Esta é uma determinação da governadora Celina Leão, para que possam seguir com suas atividades em plena segurança jurídica”,
informou o secretário de Governo, Takane do Nascimento.
Os feirantes da Ponta Norte já possuem uma associação instituída — a Associação Agroecológica e de Artesanato da Ponta Norte (Acaapo) —, que é o primeiro passo para a regularização. Agora, é necessário dar entrada no pedido de ocupação do espaço junto à Administração Regional do Plano Piloto, que seguirá com o encaminhamento junto aos demais órgãos do Governo do Distrito Federal. Outra parte importante, já em andamento pela Administração Regional do Plano Piloto, é o mapeamento da área para definir a distribuição do espaço para uso dos feirantes.
- Policiais militares concluem Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos
- Segurança pública do DF estabelece metas para 2030 em indicadores de criminalidade
- GDF investe mais de R$ 2,5 milhões em novos gramados para os estádios Abadião e JK
- Governo acolhe propostas para a proteção de crianças no ambiente digital
- Teatro, exposições e cinema movimentam a agenda cultural do DF
Fonte: Agência Brasília
