Anvisa proíbe venda de produto de limpeza e pó descolorante

Medida atinge percarbonato de sódio Supermax e pó descolorante Nova Delhi, comercializados em plataformas como Shopee e Mercado Livre

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, divulgação e utilização de dois produtos encontrados à venda na internet: o percarbonato de sódio Supermax, utilizado como produto de limpeza, e o pó descolorante Nova Delhi, destinado ao uso cosmético. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e atingem produtos anunciados em plataformas de comércio eletrônico.

O percarbonato de sódio Supermax, fabricado pela empresa G.A dos Santos-Produtos Químicos, estava sendo comercializado na Shopee, apesar de não possuir regularização junto à Anvisa.

De acordo com a agência, a ausência de regularização impede que o saneante seja fabricado, vendido, divulgado ou utilizado. A determinação consta da Resolução RE nº 4.342, de 5 de novembro de 2026.

Pó descolorante também é alvo de proibição

A Anvisa também determinou a apreensão do pó descolorante Nova Delhi, que estava sendo anunciado nos sites Mercado Livre e Shopee.

Segundo o órgão, o cosmético era fabricado por uma empresa que não possuía Autorização de Funcionamento (AFE), documento exigido para determinadas atividades sujeitas à vigilância sanitária.

Além disso, o produto não tinha registro ou notificação junto à agência reguladora.

Diante das irregularidades, a Anvisa proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e utilização do pó descolorante.

O que os consumidores precisam saber

As medidas têm como objetivo impedir a circulação de produtos que não atendem às exigências sanitárias estabelecidas para sua comercialização.

A falta de regularização significa que os produtos não passaram pelos procedimentos exigidos pela Anvisa para sua disponibilização no mercado. Isso não equivale, necessariamente, à comprovação de que tenham causado danos à saúde.

Consumidores que tenham adquirido os produtos atingidos pelas determinações devem interromper seu uso e consultar as orientações oficiais da agência.

As proibições são específicas para os produtos e fabricantes mencionados nas resoluções e não atingem todos os percarbonatos de sódio ou pós descolorantes disponíveis no mercado.

Redação
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