A Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) e o Fundo Único do Meio Ambiente (Funam/DF) divulgaram o Adendo II ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026, que receberá propostas de projetos ambientais por demanda espontânea, oriundas da sociedade civil, em resposta às necessidades do Estado. A medida oficializa a prorrogação do prazo para a apresentação de propostas e amplia o período de vigência das parcerias firmadas com instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICTs), que passa de nove para 24 meses. O foco é a preservação ambiental, com ênfase nos recursos hídricos.
“Nosso objetivo é dar robustez e tempo hábil para que as instituições desenvolvam trabalhos de excelência na área ambiental”, afirma a governadora Celina Leão.
As alterações também incluem ajustes na linha de projeto da Categoria A (item 2.7), adequações nos anexos pertinentes e a definição clara das motivações que podem levar à rejeição do CAF das propostas vencedoras. Com as modificações, o cronograma foi estendido para assegurar a isonomia e ampla participação de organizações da sociedade civil (OSCs) e ICTs com atuação voltada à preservação ambiental e aos recursos hídricos.
Para auxiliar os proponentes na estruturação de suas propostas, a secretaria realizará uma chamada pública especial (webinário tira-dúvidas) no dia 12 de novembro, das 15h às 17h, em formato híbrido (presencial na sede da pasta, na Asa Norte, e com transmissão por videoconferência para os inscritos). As inscrições para participar da sessão de esclarecimentos devem ser feitas até 10 de novembro de 2026, até às 17h, por meio de formulário online.
“O GDF apoia e fomenta parcerias que trazem inovação e resultados concretos para a preservação dos nossos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida da população”, destaca a governadora Celina Leão.
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O titular da Sema-DF, Rafael Santana, ressalta que a ampliação da vigência das parcerias e a readequação dos prazos atendem a uma demanda estratégica do setor: “A extensão de nove para 24 meses na vigência com as ICTs e os ajustes promovidos no Adendo II dão a estabilidade necessária para que as pesquisas e ações socioambientais tenham maturação adequada e impacto duradouro. Estamos aprimorando nossos processos para atrair os melhores projetos e fortalecer a gestão ambiental no Distrito Federal”.
Confira a íntegra da Nota Técnica nº 3/2026 e os documentos retificados no site da Sema-DF. Faça sua inscrição por este formulário.
Fonte: Agência Brasília
