Saúde começa a disponibilizar novos medicamentos oncológicos no SUS

O Ministério da Saúde inicia, a partir desta semana, a oferta de nove novos medicamentos de alta tecnologia para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa inclusão representa a maior ampliação já realizada para o cuidado com o câncer, atendendo 100% da demanda por esses produtos.

Os novos medicamentos são indicados para 13 diferentes tratamentos de câncer e devem beneficiar mais de 116 mil pessoas. A disponibilização terá início em 20 centros de tratamento, localizados em todas as regiões do Brasil, com a expectativa de expansão para todos os demais centros até o final do ano.

O impacto anual apenas na aquisição desses produtos será de R$ 155,4 milhões. A previsão é que até o fim do ano sejam disponibilizados 23 novos fármacos oncológicos, ampliando em 35% as opções na rede pública de saúde.

Para viabilizar a oferta dos 23 novos medicamentos, o Ministério da Saúde assumiu a compra e negociação direta de dez fármacos, articulou a realização de uma ata para aquisição com menor preço pelos estados de outros nove e, para os quatro restantes, ampliou os repasses para garantir o custeio nos serviços oncológicos do SUS. O impacto total será de R$ 4 bilhões por ano.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou, durante cerimônia no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, que a ampliação e qualificação da rede de câncer em todo o país estão sendo realizadas com tecnologia de ponta, representando uma transformação que coloca os pacientes no centro do cuidado, garantindo mais acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados no tempo certo.

“Também estamos fortalecendo as condições de trabalho dos profissionais de saúde, com serviços mais estruturados e uma rede pública cada vez mais preparada para atender às necessidades da população”, disse durante a cerimônia.

De acordo com o Ministério da Saúde, os nove tratamentos atuam de maneiras diferentes, conforme o tipo de tumor, o estágio da doença e o perfil de cada paciente. Entre os principais benefícios estão o aumento da sobrevida e a melhoria da qualidade de vida. Há também indicações para o período pós-cirúrgico, quando não há mais sinais visíveis de tumor, com o objetivo de evitar a recidiva da doença.

As unidades de saúde que participarão dessa fase de implementação estão localizadas em 16 estados: São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe, além do Distrito Federal.

Os novos medicamentos são:

• trastuzumabe – câncer de estômago ou junção esofagogástrica;
• abemaciclibe – câncer de mama precoce (RH+, Her2-, linfonodo +);
• acetato de lanreotida – tumores neuroendócrinos;
• pazopanibe – câncer de rim de células claras metastático;
• rituximabe – leucemia linfocítica crônica (1ª linha), linfoma folicular, linfoma difuso;
• abiraterona – câncer de próstata resistente à hormonioterapia não metastático e metastático;
• gefitinibe – câncer de pulmão não pequenas células em primeira linha;
• TSH recombinante (alfatirotropina) – câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo;
• sunitinibe – câncer de rim de células claras metastático e GIST avançado ou metastático após falha ao imatinibe.

O ministro também anunciou que o SUS realizará o rastreamento de câncer de intestino, considerado essencial para o diagnóstico precoce da doença. Serão distribuídos 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para o rastreamento do câncer colorretal em todos os estados.

O exame será utilizado para identificar, entre homens e mulheres assintomáticos com idades entre 50 e 75 anos, aqueles que precisarão realizar colonoscopia para confirmação do diagnóstico, com uma precisão de 92%.

“Nós estamos construindo o maior programa público de rastreamento do câncer de colo retal do mundo. Não existe país do mundo que vai fazer o que nós estamos fazendo”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

Além disso, está em implementação no SUS o rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste DNA-HPV. O ministério financiará a citologia reflexa em meio líquido, utilizando a mesma coleta para avaliar amostras com sinais de alerta, com um investimento anual de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes.

O Ministério da Saúde também passará a custear as cirurgias videotorácicas oncológicas, que contemplam principalmente o câncer de pulmão. Essa técnica, que utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos, é minimamente invasiva, proporcionando aos pacientes uma redução no tempo de internação e nas complicações pós-operatórias.

O ministro Alexandre Padilha assinou um compromisso para o próximo triênio do Proadi-SUS, que destinará R$ 4 bilhões em investimentos nos próximos três anos, o que equivale a um terço de tudo o que foi investido nos últimos 17 anos do programa (R$ 11 bilhões).

Padilha ressaltou que os hospitais parceiros do Proadi, como Albert Einstein, Sírio-Libanês, Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa, Moinhos de Vento, A.C. Camargo e Hcor, desempenham um papel fundamental na saúde pública.

“Tanto na transferência de tecnologia, capacitação profissional e melhoria da gestão do SUS. Muitos desses hospitais filantrópicos, inclusive, operam hoje com mais leitos dedicados ao SUS do que aos seus próprios serviços particulares”, disse.

O ministro também anunciou a implantação do Hospital Inteligente em parceria com o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI), responsável pela gestão. O primeiro hospital 100% inteligente do SUS será implementado no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

“O projeto prevê UTIs com equipamentos ultra-conectados e inteligência artificial, que permitem o monitoramento remoto em tempo real, com o profissional podendo acessar o que acontece dentro da UTI de qualquer lugar do hospital, da sua casa ou de outro serviço”, explicou Padilha.

“Além da modernização de laboratórios de anatomia patológica, serão reduzidos o tempo de entrega de laudos de biópsias de uma semana para apenas 48 horas por meio de telediagnóstico”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil