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A Meta, empresa responsável por plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, recusou o pedido para a criação de um canal direto destinado ao recebimento de denúncias de ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensão de contas de jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação.
A solicitação para a criação desse canal foi feita pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais (Observatório), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como função monitorar e apoiar investigações relacionadas a denúncias envolvendo comunicadores sociais.
Em comunicado, o observatório informou que tomou essa iniciativa em resposta aos “recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições envolvendo jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação”. No entanto, a Meta justificou sua negativa com a “complexidade técnica, jurídica e operacional” da proposta.
“[A empresa] afirmou que o mecanismo poderia representar a “assunção [aceitação] de novas obrigações regulatórias”, revelou o observatório.
O órgão também mencionou que a Meta argumentou que a análise do pedido demandaria um prazo maior, compatível com a complexidade do tema, e que suas políticas se aplicam a todos os usuários de forma igualitária, considerando que os canais gerais já disponíveis são suficientes.
A reportagem daentrou em contato com a assessoria da Meta, que informou que a empresa não irá comentar o assunto.
Violência Digital
Em nota, as secretarias de Justiça (Senajus) e de Direitos Digitais (Sedigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com a Secretaria de Políticas Digitais (SPDGI) da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, destacaram que foram registrados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno, conforme dados da Coalizão em Defesa do Jornalismo.
Além disso, a organização CTRL+Z compilou 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica.
“Os levantamentos expõem duas ameaças ao debate público: a escalada da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir sua circulação, com potencial impacto no legítimo exercício da liberdade de expressão”, afirmam as secretarias.
O texto divulgado enfatiza a “necessidade de mecanismos específicos e permanentes de proteção a jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação no ambiente digital”, além do período eleitoral.
“Os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral”, reiterou o ministério.
A pasta ressalta que ataques e restrições ao exercício do jornalismo “ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação”.
Fonte: Agência Brasil
