Flávio Bolsonaro sugere redução da máquina pública e fortalecimento das ações de segurança

Apublicará até domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano, seguindo a ordem alfabética dos nomes. Nesta sexta-feira (18), serão divulgadas as propostas de Flávio Bolsonaro, Hertz Dias, Leonardo Avalanche e Luiz Inácio Lula da Silva.

Intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, o plano de governo de Flávio Bolsonaro possui 76 páginas, organizadas em nove eixos. No último eixo, denominado Brasil que Não Volta Atrás, o candidato detalha como pretende estruturar suas propostas economicamente. Ele menciona a intenção de realizar um “tesouraço” nos gastos públicos, implementar uma reforma administrativa que prevê a redução de dez ministérios, cortes em cargos comissionados e despesas, além de revisar o pacto federativo com estados e municípios. O candidato sugere um governo semelhante ao de seu pai, Jair Bolsonaro, que ocupou a presidência entre 2019 e 2022.

Segurança

O programa de Flávio Bolsonaro inicia com uma lista de ações voltadas para a segurança. No documento, ele propõe declarar facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas. Para combater a entrada de drogas no país, parte dos negócios do crime, ele promete a criação de uma “tropa de elite” das Forças Armadas para patrulhar as fronteiras. Além disso, sugere a redução da idade penal de 18 para 14 anos, responsabilizando maiores de 14 anos por crimes como estupro, tráfico, tortura e assassinato, considerados crimes hediondos pelo Código Penal.

Economia

Flávio Bolsonaro também apresenta propostas para a economia, incluindo a redução de impostos sobre energia elétrica e combustíveis, além da revisão da reforma tributária, com o objetivo de incentivar o consumo das famílias. A principal medida de sua gestão seria o corte de gastos públicos, visando a redução das taxas de juros no país.

Ele ainda sugere a criação de corredores logísticos para baratear o transporte, especialmente de alimentos, aumentar a capacidade de armazenamento das safras do agronegócio e apoiar a produção nacional de fertilizantes.

Saúde

Com foco na tecnologia, Flávio Bolsonaro promete digitalizar serviços públicos, reduzindo a burocracia e economizando tempo dos cidadãos. Ele pretende iniciar essa digitalização pelos prontuários de saúde, propondo o compartilhamento de dados pessoais dos pacientes com hospitais privados. O programa menciona ainda a intenção de “manter a imunização” e prevê atendimento em saúde por telefone ou aplicativo em regiões com escassez de médicos ou longas filas de espera por especialistas.

Educação

No eixo Brasil que Prepara, que aborda a educação, o candidato afirma que mudará o método de alfabetização, substituindo o método que relaciona fonemas a letras pelo método fônico, que associa sons. Além disso, propõe um voucher, uma espécie de cheque, para que famílias possam pagar mensalidades em creches privadas.

No ensino básico, há propostas para remunerar alunos que ofereçam aulas de reforço aos colegas. Para o ensino médio, o candidato não apresenta medidas específicas, mas sugere a ampliação da oferta de cursos técnicos “para atender ao mercado”.

Para a educação, ele também pretende criar mais escolas cívico-militares, incluir competências para a economia digital e robótica nos currículos, abrir escolas durante as férias e transferir a educação superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Meio Ambiente

Embora não reconheça a existência de uma crise climática com aumento de eventos extremos, o plano inclui medidas para a área ambiental, a maioria visando flexibilizar o licenciamento ambiental.

Ao abordar a questão energética, que é econômica, mas também tem impactos ambientais, o plano aposta na exploração de combustíveis fósseis, ampliando a produção de petróleo e gás, além de liberar o fracking (método de extração por perfuração do solo).

O programa propõe “eliminar superposições” nas atribuições de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Além disso, o documento sugere permitir o autolicenciamento em situações de decurso de prazo para emissão de licenças, oferecer incentivos para a produção de combustível sustentável de aviação e acelerar projetos de mineração com ampliação do capital estrangeiro.

Saneamento e habitação

Na área de saneamento básico, o candidato pretende acelerar concessões e parcerias privadas para atender à população, levando água às escolas e fechando lixões a céu aberto.

Para aumentar a oferta de moradias, Flávio Bolsonaro planeja retomar o Programa Casa Verde e Amarela, com a meta de construir 2,5 milhões de residências, que serão vendidas com “a menor taxa de juros possível”.

Fonte: Agência Brasil