Tribunal havia analisado 96,3% dos registros no último balanço divulgado e trabalhou durante o fim de semana para concluir os processos até esta segunda-feira (14)
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) chega nesta segunda-feira (14) ao prazo previsto no calendário eleitoral para concluir o julgamento dos pedidos de registro de candidatura para as eleições de 2026.
Ao todo, 725 pedidos chegaram à Justiça Eleitoral do DF. No balanço mais recente divulgado pelo tribunal, 698 já haviam sido analisados, o equivalente a 96,3% do total. Naquele momento, restavam 27 registros aguardando julgamento.
O TRE-DF informou que intensificaria os trabalhos durante o fim de semana para garantir a análise dos processos dentro do prazo.
A data desta segunda é importante porque, segundo o calendário eleitoral, todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados e os respectivos recursos nas instâncias ordinárias, devem estar julgados e com as decisões publicadas.
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Maioria dos registros havia sido aceita
Dos 698 pedidos já julgados no último levantamento divulgado pelo TRE-DF, 663 tiveram o registro deferido.
Outros 20 foram indeferidos, 14 correspondiam a renúncias e um pedido não foi conhecido pela Justiça Eleitoral.
Os números divulgados pelo tribunal eram:
- 725 pedidos de registro;
- 698 julgados;
- 663 deferidos;
- 20 indeferidos;
- 14 renúncias;
- 1 pedido não conhecido;
- 27 ainda aguardavam julgamento.
Dos 725 pedidos apresentados, 14 haviam sido alvo de impugnação.
Os números correspondem ao balanço divulgado pelo TRE-DF na sexta-feira (11) e poderão ser atualizados após a conclusão dos processos restantes.
O que significa ter o registro deferido?
O pedido de registro é uma das etapas obrigatórias para quem pretende disputar uma eleição.
A Justiça Eleitoral analisa, entre outros pontos, o cumprimento das condições de elegibilidade, a documentação apresentada e a existência de eventuais causas de inelegibilidade.
Quando os requisitos são considerados atendidos, o registro é deferido.
Quando a Justiça entende que existe impedimento legal ou que as exigências necessárias não foram cumpridas, o pedido pode ser indeferido.
Isso, porém, não significa necessariamente o fim imediato da discussão.
Decisões do TRE-DF ainda podem chegar ao TSE
O encerramento do prazo desta segunda-feira não significa que todos os processos eleitorais envolvendo candidaturas estarão definitivamente encerrados.
Decisões tomadas pelo TRE-DF podem ser questionadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas hipóteses previstas pela legislação.
Por isso, um candidato pode aparecer com o registro indeferido na instância regional e, ao mesmo tempo, manter uma discussão judicial em andamento por meio de recurso.
Esse é um ponto importante para o eleitor diferenciar duas situações: uma coisa é a decisão tomada pelo TRE-DF; outra é a existência de recurso contra essa decisão em uma instância superior.
Eleição será em 4 de outubro
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro.
Com a aproximação da votação, a conclusão dos registros reduz uma das principais etapas jurídicas anteriores ao pleito e permite uma visão mais clara da situação das candidaturas apresentadas no Distrito Federal.
O balanço definitivo do TRE-DF também permitirá saber quantos dos 725 pedidos terminaram essa etapa com registro deferido, quantos foram indeferidos e quais casos ainda seguem em discussão nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
