Centrais sindicais pressionam Senado por votação da PEC 221 antes das eleições

As principais centrais sindicais do Brasil estão mobilizando esforços para pressionar os senadores em todas as unidades da federação a antecipar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019. A proposta visa abolir a escala de trabalho de seis dias seguidos com um dia de descanso e reduzir a carga semanal para 40 horas. O movimento se inicia neste fim de semana, com o objetivo de que a votação ocorra antes do primeiro turno das eleições de 2026.

De acordo com Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estaria sucumbindo à pressão de empresários e senadores opositores para adiar a votação da PEC. Nobre criticou essa possibilidade, afirmando que os empresários desejam que a votação ocorra após as eleições para que os parlamentares possam “trair o povo”. Em suas palavras, “Os empresários falam que querem que vote depois da eleição porque sabem que o senador vai trair o povo. Fala que vota a favor do povo e, no dia seguinte, trai a população. É isso que nós vamos denunciar.”

O presidente da CUT acredita que uma forte pressão popular pode facilitar a antecipação da votação. Ele afirma que, se os senadores forem cobrados em seus estados, estarão mais propensos a agir. “Vamos colocar o povo para cobrar. Vai pedir voto? Cadê a 6×1 primeiro?”, questionou Nobre.

A agenda de ações favoráveis à PEC 221 foi definida em uma reunião do Fórum das Centrais Sindicais, realizada na última sexta-feira (4). O encontro ocorreu após Alcolumbre anunciar que a votação da proposta ocorreria apenas após as eleições. Os sindicalistas decidiram intensificar panfletagens em centros comerciais, onde a escala 6×1 é comum, aumentar a mobilização nas redes sociais e organizar novos protestos nas ruas. Além disso, planejam solicitar uma audiência com Alcolumbre para defender a votação da PEC antes do primeiro turno e denunciar parlamentares contrários à redução da jornada de trabalho.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, expressou descontentamento com o adiamento, afirmando que Alcolumbre “virou as costas” para os trabalhadores. “Mais de 70% da população brasileira é a favor da PEC. Vejo esse adiamento com muita preocupação porque, se deixar para depois da eleição, podemos voltar para a estaca zero”, comentou.

A expectativa inicial era que a PEC do fim da escala 6×1 fosse votada logo após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (2). A reportagem tentou contato com a assessoria de Alcolumbre, mas não obteve resposta. Paulo de Oliveira, diretor da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), destacou que os sindicatos acreditavam que a votação poderia ocorrer nesta semana, considerando desleal o adiamento em relação aos trabalhadores que votarão nas eleições. “Como passou o primeiro turno, não há mais preocupação com os votos e aí eles podem atender outros interesses que não os da grande massa da população”, afirmou.

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), lembrou que a redução da jornada de trabalho para 40 horas é uma demanda histórica dos trabalhadores, com quase um século de luta. Ele mencionou a vitória na CCJ, onde apenas quatro senadores se opuseram à proposta, e expressou esperança de dialogar com Alcolumbre para resolver a situação.

As centrais sindicais argumentam que a aprovação da PEC melhoraria a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores, proporcionando mais tempo para atividades familiares ou de lazer. Além disso, afirmam que os custos da redução da jornada seriam mínimos e poderiam ser absorvidos pelas empresas, como ocorreu em 1988 com a redução de 48 para 44 horas semanais.

Entretanto, confederações patronais manifestam oposição à PEC, alegando que a mudança aumentaria os custos para as empresas e prejudicaria a economia. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu o adiamento da votação da PEC 221 para após as eleições, argumentando que mudanças constitucionais nas relações de trabalho necessitam de análise técnica e diálogo, não devendo ser tratadas sob pressão eleitoral. “É uma discussão que deve ocorrer em um ambiente que permita avaliar com responsabilidade seus impactos em empresas, empregos e trabalhadores”, defendeu José Roberto Tadros, presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac.