Na manhã desta quinta-feira (3), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) iniciou uma operação para aprofundar as investigações de uma organização criminosa supostamente ativa na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado. Esta ação é um desdobramento da Operação Ícaro, que ocorreu em agosto de 2025.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e realizadas buscas em 47 locais, incluindo endereços residenciais, comerciais e profissionais, em São Paulo, na região metropolitana, no interior do estado e em Mato Grosso do Sul.
Entre os alvos das prisões preventivas, destaca-se o suposto líder do núcleo privado da organização, que, conforme as investigações, teria repassado cerca de R$ 13,6 milhões ao então delegado regional tributário do Butantã entre 2021 e agosto de 2025. Outro investigado ocupava posição na cúpula da estrutura fazendária paulista até maio de 2026.
O MPSP apura possíveis crimes como organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, todos relacionados a procedimentos de ressarcimento do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – retido por substituição tributária (ICMS-ST) e ao aproveitamento de crédito acumulado.
As investigações indicam que o grupo teria convertido um mecanismo tributário legítimo em um mercado clandestino, negociando créditos de contribuintes e atos administrativos para reconhecimento e liberação desses créditos. Os beneficiários do esquema recebiam entre 1% e 10% dos créditos fiscais nas transações investigadas.
- Em áudio, Nikolas pede ajuda a Vorcaro para liberar ativo de minério
- Frente fria traz chuvas ao Sudeste e Centro-Oeste do Brasil
- MP do Rio denuncia oito por lavagem de dinheiro em apostas online
- Agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira (3) inclui entrevistas e panfletagens
- Frente fria traz chuvas ao Centro-Oeste e partes do Norte do Brasil
Profissionais particulares atraíam contribuintes de grande porte, oferecendo facilidades em troca de parte dos honorários, que eram repassados a agentes públicos facilitadores da fraude. O papel desses agentes era interferir na fiscalização e na tramitação dos procedimentos, acelerando ou deferindo as solicitações.
As diligências, realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos Financeiros (Gedec) do MPSP, contaram com o apoio de unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar, com o intuito de coletar novas evidências, como documentos, registros financeiros e dispositivos eletrônicos, para dar prosseguimento às investigações.
