O Brasil lançou o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027, conhecido como Plano Setorial de Saúde – AdaptaSUS. Este plano é voltado para preparar o setor de saúde para os impactos das mudanças climáticas.
O fenômeno El Niño, que provoca o aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, altera padrões de vento e precipitação globalmente. O plano enfatiza que os efeitos das mudanças climáticas na saúde humana são cada vez mais evidentes.
“O principal risco para a saúde e para os serviços de saúde relacionados à mudança do clima é o potencial de aumento da ocorrência de doenças (morbidade), de óbitos (mortalidade) e de ampliação da demanda pelos serviços de saúde”, destaca o documento.
A apresentação do plano ocorreu na quarta-feira (26), durante a 7ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília. O Ministério da Saúde ressalta que a resposta às mudanças climáticas deve ser integrada, sensível às desigualdades e orientada pela justiça climática, especialmente para comunidades vulneráveis que enfrentam maior impacto.
O AdaptaSUS visa estabelecer estratégias de adaptação na gestão do SUS, com diretrizes para estados e municípios. A preparação para os efeitos do El Niño está organizada em cinco eixos:
- COP17 adia acordo sobre secas e gera frustração entre especialistas
- Brasil é cobrado a cumprir meta de restauração de 163 mil km² até 2030
- Ciclone extratropical pode trazer chuvas em setembro no Brasil
- Rio de Janeiro terá chuva e mar agitado nesta quarta-feira
- Chuvas e trovoadas atingem Sudeste e Centro-Oeste nesta quarta-feira
1. Governança federativa, com Sala de Situação de Emergências Climáticas; 2. Governança interna, por meio da Sala de Situação Saúde e Clima; 3. Recursos e kits emergenciais de assistência farmacêutica; 4. Atuação da Força Nacional do SUS (FN-SUS), com equipes prontas para deslocamento em até 48 horas; 5. Organização de serviços e protocolos técnicos conforme as características de cada bioma.
O plano também estabelece 27 metas e 93 ações até 2035, incluindo a contratação de 18,8 mil cisternas em 397 municípios de sete estados, com investimento de R$ 226,6 milhões para melhorias sanitárias.
Ferramentas de monitoramento do clima, como o Painel Nacional de Excesso de Calor e o GeoRisk do Cemaden, estão sendo utilizadas. O AdaptaSUS inclui ainda os Centros de Informação em Saúde e Clima (Cisc), um projeto-piloto em oito cidades do país.
Na Amazônia, a estratégia contempla a organização da rede de atenção e a estrutura para atendimento em áreas remotas, com equipes de saúde e Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF). O Ministério da Saúde também planeja instituir um painel de especialistas em clima e saúde para auxiliar na tomada de decisões.
Os riscos às saúde decorrentes das mudanças climáticas incluem aumento de óbitos, traumas, doenças, comprometimento dos serviços de saúde e emergências de saúde pública. Os efeitos diretos na saúde podem envolver doenças relacionadas a extremos de temperatura, acesso inadequado a água e saneamento, poluição atmosférica, entre outros.
O fenômeno El Niño, classificado como “forte” até 2027, pode alcançar o nível “muito forte” em setembro deste ano, com efeitos esperados entre outubro de 2023 e março de 2027. As consequências variam por região, incluindo seca e queimadas no Norte e Centro-Oeste, e chuvas intensas no Sul.
O AdaptaSUS faz parte do Plano Clima Adaptação do governo federal, que envolveu a colaboração de 25 ministérios e contribuições da sociedade civil, do setor empresarial e da comunidade. O plano também conta com quinze planos setoriais e temáticos, abrangendo segurança alimentar e nutricional, energia, transportes e cidades.
