O governo brasileiro se comprometeu a restaurar 163 mil quilômetros quadrados de terras degradadas até 2030, meta que recebeu elogios da ONU e de organizações civis. Contudo, essa promessa vem acompanhada de exigências para que se tornem ações concretas, capazes de resolver os desafios ambientais enfrentados pelo país.
Luiza Soares, especialista em sistemas alimentares da WWF-Brasil, classificou a meta como “ambiciosa”, mas ressaltou a necessidade de que ela se traduza em resultados. “Implementar esses objetivos requer uma abordagem integrada no uso da terra, que significa colocar ao mesmo lado a conservação e a restauração dos ecossistemas, a recuperação da produtividade de áreas degradadas, o manejo sustentável do solo e a transformação dos sistemas alimentares agrícolas”, afirmou.
Além disso, Soares destacou a importância de incluir as comunidades que dependem dessas terras no processo de restauração, especialmente nas áreas onde a degradação impacta a segurança alimentar e hídrica.
Pedro Sena, conselheiro executivo da Rede para Restauração da Caatinga (ReCaa), enfatizou a necessidade de acompanhamento e fiscalização do compromisso assumido pelo Brasil durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), que ocorreu em Ulaanbatar, Mongólia. “A partir de agora, nosso foco deve ser monitorar a situação de perto, para que possamos avaliar e entender, ano a ano, como estamos evoluindo em relação aos nossos compromissos de conservação do solo”, observou.
Rafael Giovanelli, especialista do Instituto Escolhas, apontou que a meta foi anunciada com 11 anos de atraso e destacou a urgência de acelerar os esforços. “O Brasil precisa fortalecer a estrutura administrativa e orçamentária para tirar essa meta do papel. Para isso, a proposta do Instituto Escolhas é a regulamentação da recém-aprovada Lei de Recuperação da Vegetação da Caatinga e a criação de uma Secretaria Especial de Recuperação da Caatinga e Combate à Desertificação, vinculada à Presidência da República, com status de ministério, orçamento e quadro funcional adequado à missão”, analisou.
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A restauração prometida pelo Brasil integra as metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN), um compromisso voluntário de mais de 130 países signatários da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). Para atingir o total de 163 mil km², estão previstas ações para recuperar a vegetação nativa, investimentos em sistemas agroflorestais e iniciativas em unidades de conservação, territórios indígenas e áreas de preservação permanente.
O Brasil tomou como referência o ano de 2020, quando havia 55,7 milhões de hectares com tendência à degradação. Para cumprir a meta de neutralidade até 2030, o país deve manter pelo menos essa mesma área saudável e produtiva. Além disso, ações de prevenção, conservação e manejo sustentável abrangem outros 3,51 milhões de km², elevando o total das metas LDN para 3,67 milhões de km², incluindo tanto a restauração quanto a conservação.
O Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados da região, apresentou na COP17 projetos de restauração da Caatinga e buscou ampliar investimentos no semiárido. O grupo firmou um memorando de entendimento com a UNCCD para dar maior visibilidade ao bioma, com a expectativa de aumentar a cooperação técnica e acesso a metodologias para neutralidade da degradação da terra.
Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste, considerou o documento um passo importante para o fortalecimento da região. “Estamos confiantes de que, a partir dele, teremos mais canais e caminhos abertos para concretizar os projetos e as ações do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica”, disse.
A secretária adjunta da UNCCD, Andrea Meza, ressaltou o papel do Brasil na busca de soluções para os problemas relacionados à terra. “O Nordeste é um território fundamental para fortalecer uma rede de políticas de combate à desertificação, restauração de terras e resiliência climática. Estamos muito satisfeitos com a formalização dessa cooperação”, concluiu Meza.
*O repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversos continentes.
