A 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar denunciou, na terça-feira (4), o coronel do Corpo de Bombeiros Lauro César Botto Maia. Ele é acusado de ameaçar quatro sargentos da corporação que atuam como testemunhas em uma investigação interna sobre supostos casos de assédio sexual atribuídos ao oficial.
Na denúncia, o Ministério Público (MP) solicita a decretação da prisão preventiva do coronel. O pedido será analisado pelo Juízo da Auditoria da Justiça Militar, que recebeu a denúncia na quarta-feira (5).
Os fatos estão relacionados a uma denúncia de assédio sexual apresentada em julho deste ano pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaesp).
Na ação penal, o coronel é acusado de ter enviado, entre o final de 2024 e julho de 2025, mensagens com conteúdo considerado inadequado a uma subordinada, com a intenção de obter vantagem ou favorecimento sexual.
A denúncia foi aceita pela Justiça. O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo se manifestou, afirmando que “ao examinar a denúncia, pode-se concluir que além do fato criminoso, a inicial descreveu todas e as demais circunstâncias necessárias à apreciação da prática delituosa, e, em especial, o lugar do crime; o tempo do fato e a conduta objetiva em que teria incorrido o denunciado”. O pedido de prisão preventiva do militar não foi aceito pela Justiça.
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O magistrado explicou que a acusação foi acompanhada de suporte probatório mínimo, ou seja, da prova mínima exigida para sua instrução, permitindo ao julgador condições de proferir um diagnóstico provisório sobre a viabilidade da pretensão punitiva. As questões pertinentes ao mérito da ação serão analisadas oportunamente durante o julgamento, entretanto, há indícios de materialidade e autoria suficientes para autorizar o início da ação penal.
De acordo com o MPRJ, no dia 29 de junho de 2026, o coronel enviou, por meio do WhatsApp, mensagens às testemunhas utilizando um número registrado em nome de terceiro e apresentando-se como “Marcos João”. Nas mensagens, fez referências ao procedimento investigatório, aos depoimentos já prestados e às circunstâncias dos fatos apurados, demonstrando conhecimento do conteúdo da investigação e buscando influenciar o relato das militares.
Segundo a denúncia, o oficial superior afirmou que as destinatárias estariam sendo utilizadas por terceiros, sugerindo que reavaliassem suas posições e que ainda haveria tempo para “reparar o dano” causado.
O coronel também fez referências a familiares das militares, circunstâncias que provocaram temor e intimidação. A acusação ressalta que o potencial intimidatório das mensagens é agravado pela relação hierárquica entre o denunciado, coronel da corporação, e as testemunhas, todas mulheres que ingressaram recentemente na carreira militar.
A pedido do Ministério Público, a Justiça Militar determinou medidas cautelares, entre elas “a suspensão do porte de arma de fogo do denunciado, a proibição de contato com a vítima e as testemunhas, a proibição de ingresso no quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros e de fazer referências públicas às pessoas envolvidas”.
Fonte: Agência Brasil
