A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quinta-feira (6) a perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está sendo julgado por importunação sexual.
O pedido foi feito durante sustentação oral e representa uma mudança em relação às alegações finais apresentadas anteriormente, por escrito, pelo subprocurador-geral da República José Adonis, que havia sugerido a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais.
O julgamento, que ocorre a portas fechadas, teve início por volta das 9h30 desta quinta-feira no plenário do STJ, composto por 33 ministros, incluindo o próprio Buzzi. Duas cadeiras estão vagas devido a aposentadorias, e a ministra Isabel Gallotti se declarou suspeita.
Até o momento, as defesas das vítimas e do acusado, bem como a acusação, já realizaram suas sustentações orais. O julgamento continua em andamento.
Acusação
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Buzzi enfrenta duas acusações de crime sexual. A primeira foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que relatou ter sido abordada por ele durante um banho de mar enquanto estava hospedada em sua casa de praia. A segunda acusação veio de uma servidora, que afirmou ter sido vítima de assédio sexual dentro do gabinete do ministro.
O caso está sendo julgado após a conclusão de uma sindicância realizada por três ministros do STJ. Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado.
Atualmente, ele está presente no julgamento, sentado ao lado de seus advogados, e não na cadeira de ministro que ocupou por 14 anos. Buzzi está afastado do cargo desde 10 de fevereiro.
Independentemente do resultado, seja absolvição ou condenação, caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda a perda de cargo
A mudança de posição da PGR ocorre pouco após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluir em resolução a possibilidade de disponibilidade com perda de cargo como pena máxima para juízes punidos por faltas graves.
De acordo com as novas regras aprovadas pelo CNJ, caso o magistrado receba a pena máxima, ele permanecerá afastado do cargo, recebendo salário proporcional ao tempo de serviço.
A perda efetiva do cargo e dos vencimentos ficará condicionada à abertura de uma nova ação judicial pela Advocacia-Geral da União (AGU), conforme o procedimento estabelecido pelo STF neste ano.
Saiba mais sobre o julgamento no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.
Fonte: Agência Brasil
