Agência Brasil cumpre normas do TSE durante o período de restrição eleitoral

Ainforma que, durante o período eleitoral, seguirá as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou a valorização institucional de órgãos e entidades federais, os quais podem caracterizar publicidade institucional.

A medida é necessária para garantir o cumprimento das normas que regulamentam a comunicação de órgãos e demais instituições públicas.

A iniciativa reafirma o compromisso da EBC com a comunicação pública, a transparência, o fortalecimento do regime democrático e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis.

O período eleitoral deste ano começa em 4 de julho e vai até 25 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

Redação
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