A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reguladora do setor no país, realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras nos últimos três meses. As ações resultaram em 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços, o que representa uma em cada 100 vistorias.
De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (12) pela ANP, entre 9 de março e 3 de junho, os autos por preço abusivo foram emitidos contra 16 distribuidoras de combustíveis localizadas em São Paulo, no Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro, além de cinco contra revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, no Ceará e no Pará.
Desde o início do conflito no Oriente Médio, no final de fevereiro, que provocou aumento nos preços de derivados de petróleo em praticamente todo o mundo, a ANP recebeu a incumbência de fiscalizar os preços praticados nos postos brasileiros. O governo expressou preocupação de que revendedores pudessem se aproveitar do cenário global conturbado para elevar os preços de forma abusiva. A atribuição de responsabilidade à ANP está prevista na Medida Provisória 1.340/2026.
Olho nas notas fiscais
Nas ações de fiscalização, tanto presenciais quanto remotas, os agentes coletam informações sobre os preços praticados e notas fiscais de aquisição de combustíveis referentes a períodos específicos. A ANP compara os custos de compra dos produtos com os preços efetivamente praticados nas vendas para identificar indícios de aumento abusivo.
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Se houver indícios, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação complementar para aprofundar a análise. Segundo a ANP, é assegurada ampla defesa.
Aumento de fiscalização
Também nesta sexta-feira, a diretoria da ANP aprovou a intensificação das ações de fiscalização com foco no combate à abusividade de preços no mercado de combustíveis. No período de julho a setembro, a agência reguladora projeta realizar 3 mil vistorias, o que representa um aumento de 40% em relação ao trimestre anterior.
O plano aprovado prevê ações ostensivas, educativas e coercitivas para coibir “práticas oportunistas” no mercado.
Subsídios
A ampliação da atividade de fiscalização da ANP faz parte de um pacote do governo para evitar um choque de preços de derivados no país. Entre outras medidas, o governo adotou a política de subvenção, uma espécie de reembolso para que produtores e importadores de derivados como diesel, gasolina e gás natural não repassem o aumento de custos ao consumidor final.
No caso da gasolina, por exemplo, a subvenção atualmente é de R$ 0,44 por litro, enquanto para o diesel é de R$ 1,12. As medidas não são permanentes, têm prazos determinados e são reavaliadas à medida que o conflito no Oriente Médio evolui.
Fonte: Agência Brasil
