O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (2) com uma representante da Organização das Nações Unidas (ONU) e expressou preocupação com sanções internacionais unilaterais que podem afetar a independência da Justiça brasileira.
Fachin se encontrou com a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite. O encontro foi fechado à imprensa.
Embora não tenha mencionado um caso específico, o ministro considera que as pressões externas têm como objetivo constranger juízes em razão de decisões judiciais tomadas no exercício regular de suas funções.
O presidente do STF também destacou que os ataques contra cortes constitucionais têm ocorrido em diversos países e não devem ser subestimados.
Mais cedo, os Estados Unidos mencionaram decisões do STF como parte das justificativas para ameaçar a taxação das exportações brasileiras. De acordo com um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), o Supremo expediu medidas sigilosas para determinar o bloqueio de perfis de pessoas residentes naquele país.
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O governo do ex-presidente Donald Trump referiu-se às determinações do ministro Alexandre de Moraes, que visam brasileiros que residem nos Estados Unidos. Os alvos são acusados de ataques antidemocráticos contra o STF, incluindo o blogueiro Allan dos Santos.
Na semana passada, a Justiça da Flórida determinou a intimação de Moraes para apresentar defesa no processo em que é acusado pela rede social Rumble de determinar bloqueios ilegais.
Fonte: Agência Brasil
