Saber como agir diante de uma situação de violência contra a mulher pode ser decisivo para garantir proteção e interromper ciclos de agressão. Com o objetivo de orientar vítimas, familiares, amigos e testemunhas, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibiliza o Guia Prático de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, que reúne informações sobre prevenção, segurança, denúncias e serviços de acolhimento.
O material foi elaborado pelo Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu), da Ouvidoria do TJDFT, diante do aumento dos casos de violência registrados nos últimos anos. O guia aborda temas como desigualdade de gênero, os diferentes tipos de violência, o ciclo da violência, medidas preventivas, orientações de segurança e os serviços de proteção disponíveis para mulheres em situação de vulnerabilidade.
A necessidade de ampliar o acesso à informação é reforçada pelos dados da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado e divulgada em 2023. O levantamento aponta que a maioria das mulheres que sofre agressões não denuncia os casos às autoridades. Entre os principais motivos estão o medo do agressor, a vergonha, a dependência financeira, a preocupação com os filhos e a crença na impunidade.
A pesquisa também mostra que muitas vítimas recorrem primeiro a familiares e amigos, enquanto a procura por órgãos oficiais ainda ocorre em menor proporção. Por isso, o guia destaca a importância do acolhimento sem julgamentos e da escuta qualificada para incentivar a busca por ajuda.
Entre as orientações, o material ressalta que, em situações de agressão em andamento, a Polícia Militar deve ser acionada imediatamente pelo telefone 190. Após o atendimento emergencial, a vítima pode procurar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs), que oferecem acolhimento, orientação e encaminhamento especializado.
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O guia também traz recomendações para aumentar a segurança de mulheres que continuam sob ameaça mesmo após denunciar os agressores. Entre elas estão a troca de fechaduras, a instalação de dispositivos de proteção e iluminação adequada, o bloqueio de contatos do agressor em aplicativos e redes sociais e a criação de estratégias de emergência com familiares, amigos e vizinhos.
Para quem presencia situações de violência, o material reforça que acolher, orientar e ajudar a vítima a acessar os canais de proteção pode fazer a diferença. Em contrapartida, atitudes como minimizar os fatos, culpabilizar a vítima ou confrontar diretamente o agressor devem ser evitadas.
Além do guia, o TJDFT mantém serviços voltados ao acolhimento de mulheres em situação de violência, como a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CMVD-DF), a Ouvidoria para Elas e o Programa Elas, que oferecem orientação, escuta qualificada e encaminhamento para a rede de proteção.
O Guia Prático de Enfrentamento da Violência contra a Mulher está disponível gratuitamente em formato digital e também em versão em áudio.
