O governo dos Estados Unidos elevou o tom contra o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro Pix e acusou o Brasil de favorecer a ferramenta criada pelo Banco Central em detrimento de empresas norte-americanas como Visa, Mastercard e WhatsApp Pay.
As críticas constam em um relatório divulgado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), órgão ligado ao governo de Donald Trump. O documento é resultado de uma investigação iniciada há um ano para apurar supostas práticas comerciais consideradas desleais por parte do Brasil.
Segundo o relatório, o tratamento dado ao Pix seria “injusto e discriminatório” com empresas estrangeiras que atuam no setor de pagamentos eletrônicos.
“O Brasil discrimina os fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos EUA ao conceder vantagens apenas à empresa líder nacional, o Pix”, afirma o documento.
A investigação também questiona o papel do Banco Central, alegando que o órgão atua simultaneamente como regulador e operador do sistema, o que, na avaliação do governo norte-americano, criaria um conflito de interesses.
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Além das críticas ao Pix, o relatório sugere a adoção de medidas comerciais contra o Brasil, incluindo a possibilidade de aplicação de tarifas de até 25% sobre parte das exportações brasileiras.
Antes de qualquer decisão definitiva, o governo brasileiro e as empresas afetadas poderão apresentar manifestações até o dia 15 de julho. Após esse prazo, os Estados Unidos poderão decidir se adotam ou não medidas consideradas corretivas.
O documento aponta como problema o fato de instituições financeiras serem obrigadas a disponibilizar o Pix aos clientes e oferecer o serviço gratuitamente para pessoas físicas. Na avaliação da USTR, essas exigências criariam vantagens competitivas para o sistema brasileiro em relação aos concorrentes privados.
Especialistas, no entanto, contestam a acusação. Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Pedro Paulo Zahluth Bastos, o Pix representa uma infraestrutura pública eficiente que reduziu custos para consumidores e comerciantes, aumentando a concorrência no mercado de pagamentos.
Segundo o economista, o sucesso do sistema brasileiro passou a incomodar empresas internacionais que lucram com taxas cobradas em operações realizadas por cartões de crédito e outros meios de pagamento privados.
Criado pelo Banco Central em 2020, o Pix se tornou o principal meio de pagamento utilizado pelos brasileiros e movimenta atualmente volumes superiores aos registrados por diversas bandeiras de cartões de crédito. O sistema também vem sendo apontado internacionalmente como referência em inovação financeira e inclusão bancária.
