O deputado distrital Eduardo Pedrosa apresentou um projeto de lei que institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no Distrito Federal. A proposta prevê acolhimento, suporte emocional e estrutura adequada para mães que cuidam de pessoas com deficiência, autismo, doenças raras e outras condições que exigem atenção contínua.
A iniciativa surge como resposta direta às dificuldades enfrentadas por essas mulheres, que muitas vezes lidam com sobrecarga, isolamento social e impactos na saúde mental.
Apoio psicológico, descanso e rede de acolhimento
O projeto estabelece que as unidades da Casa da Mãe Atípica ofereçam:
- Atendimento psicológico e psicossocial
- Espaços de descanso e convivência
- Atividades terapêuticas e oficinas
- Grupos de apoio entre mães
- Ações de capacitação e geração de renda
A proposta também prevê ambientes estruturados com refeitório, biblioteca e áreas de lazer, criando um espaço seguro e humanizado para essas cuidadoras.
Unidades perto de hospitais e centros de tratamento
Segundo o texto, as casas deverão ser instaladas em locais estratégicos, preferencialmente próximos a unidades de saúde e centros de reabilitação. O objetivo é facilitar o acesso das mães que já acompanham tratamentos contínuos.
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O atendimento poderá priorizar mães cadastradas, com comprovação da condição de cuidado permanente.
Parcerias e execução do projeto
A gestão poderá ser feita pelo Governo do Distrito Federal ou por meio de parcerias com organizações da sociedade civil. O financiamento virá de recursos públicos, podendo ser complementado por outras fontes.
A proposta ainda depende de regulamentação do Poder Executivo após eventual aprovação.
Proposta ganha força no DF
A iniciativa dialoga com ações já discutidas no DF e conta com alinhamento político. A vice-governadora Celina Leão já manifestou interesse na implementação de políticas voltadas ao cuidado de mães atípicas, reforçando a viabilidade da proposta.
O projeto também amplia a lógica da lei “Cuidando de Quem Cuida”, que reconhece a necessidade de apoio aos cuidadores.
Impacto social e justificativa
De acordo com o autor, a proposta é resultado de escuta direta de mães que relataram:
- Exaustão física e emocional
- Dificuldade no mercado de trabalho
- Falta de rede de apoio
- Problemas de saúde mental
Estudos citados na justificativa indicam que cuidadores de pessoas com alta dependência têm maior risco de adoecimento quando não há suporte adequado.
Quando entra em vigor?
Caso seja aprovado, o projeto prevê regulamentação em até 60 dias após a publicação da lei.
