O Procon-DF notificou 42 postos de combustíveis no Distrito Federal por possíveis aumentos abusivos nos preços. A ação faz parte de uma fiscalização realizada entre os dias 17 e 27 de março.
Ao todo, 60 estabelecimentos foram inspecionados, e os que apresentaram elevações consideradas desproporcionais terão que justificar os valores praticados.
Órgão analisa notas fiscais para identificar abusos
Durante a operação, os fiscais verificaram notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para acompanhar a evolução dos preços.
Segundo o diretor-geral do Procon, Johnatan Faraj, aumentos baseados em especulação são ilegais.
“O aumento desproporcional de preços com base em especulações é ilegal e configura vantagem excessiva”, afirmou.
Caso seja comprovada irregularidade, os postos podem ser autuados.
Postos têm prazo para se explicar e podem receber multa
Após a notificação, os estabelecimentos têm até 10 dias para apresentar justificativas, incluindo documentos como relatórios de estoque.
Se não conseguirem comprovar o reajuste, passam a responder a processo administrativo, que pode resultar em multas entre R$ 20 mil e mais de R$ 100 mil.
Consumidor pode denunciar aumentos abusivos
O Procon orienta que consumidores denunciem preços suspeitos. As reclamações podem ser feitas enviando foto e endereço do posto para o e-mail 151@procon.df.gov.br.
O órgão também destaca que, após a fiscalização inicial, os postos têm até 48 horas para apresentar notas fiscais de compra e venda.
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