O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realizou, na segunda-feira (2), uma visita técnica à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF) com o objetivo de orientar servidores e aprimorar a gestão dos recursos públicos destinados à cultura.
A iniciativa integra o projeto “Visita aos Gestores”, criado em 2025 para aproximar a Corte de Contas dos órgãos do Governo do DF e reforçar uma atuação preventiva e orientadora.
Segundo o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, a proposta é fortalecer a parceria institucional. “A meta é afastar a imagem de um Tribunal intimidador e reforçar uma atuação baseada em processos e parceria”, afirmou.
Fiscalização do FAC e parcerias com OSCs
Durante o encontro, o Tribunal detalhou como funciona a fiscalização de projetos financiados pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC), além do acompanhamento de parcerias entre o poder público e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Também foram discutidos processos que analisam a aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que estabelece critérios de transparência e controle nas parcerias com entidades sem fins lucrativos.
Entre os destaques apresentados está o processo nº 280/2024-63, que monitora a prestação de contas de projetos financiados pelo FAC. Outro ponto debatido foi o processo nº 3889/2025-75, que autorizou estudos sobre a viabilidade de parcerias com OSCs para realização de grandes eventos artísticos com venda de ingressos.
Tecnologia para simplificar processos
A visita também incluiu a apresentação de soluções tecnológicas que prometem facilitar o trabalho dos servidores da Secec-DF. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TCDF, Ednaldo Ramos, o novo portal de serviços simplificará o acesso aos sistemas internos da Corte, reduzindo etapas burocráticas.
O secretário de Cultura, Cláudio Abrantes, destacou que o diálogo com o Tribunal contribui para aprimorar processos e garantir a correta aplicação dos recursos públicos em uma área considerada estratégica para o DF.
