Decisão do STF permite procedimento no DF Star, mas mantém ex-presidente preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão foi tomada após laudo da Polícia Federal confirmar a necessidade do procedimento médico, mas não implica soltura imediata.
Segundo o despacho, a defesa de Bolsonaro deverá informar previamente a data da cirurgia. O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal, onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão após condenação na ação penal que apurou a trama golpista.
Laudo médico aponta hérnia inguinal bilateral
De acordo com a perícia realizada na quarta-feira (17) no Instituto Nacional de Criminalística, Bolsonaro é portador de hérnia inguinal bilateral e precisa passar por cirurgia “o mais rápido possível”. O exame foi determinado por Moraes após a defesa solicitar autorização para o procedimento e pedir a conversão da prisão em domiciliar, alegando agravamento do estado de saúde.
Apesar da autorização para a cirurgia, o ministro negou novamente o pedido de prisão domiciliar. Moraes destacou que o ex-presidente pode receber atendimento médico particular sempre que necessário e que há uma equipe da Polícia Federal disponível para atendê-lo em situações de emergência.
STF mantém negativa de prisão domiciliar
Na decisão, Moraes ressaltou que o local de custódia é próximo ao hospital onde Bolsonaro costuma receber atendimento médico, o que afasta qualquer risco à integridade física do réu.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde, mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial”, afirmou o ministro.
