Cesta básica: Goiás já concede isenção total ou parcial de ICMS para mais de 20 itens

O Estado de Goiás já concede, desde 2022, a isenção total ou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a mais de 20 itens da cesta básica. Entre os itens que o Estado desonerou completamente estão produtos como:

• ovos,
• frutas,
• legumes,
• verduras,
• leite,
• milho,
• trigo,
• aveia
• e raízes.

“Goiás já faz, há três anos, a sua parte para reduzir o preço da cesta básica”, afirmou o governador Ronaldo Caiado, em entrevista nesta segunda-feira (10/03).

Na última semana, o governo federal pediu aos estados que reduzam o imposto dos itens da cesta básica, política já implantada no estado.

Além de zerar a alíquota de ICMS para nove produtos, outros 11 itens essenciais tiveram a carga tributária reduzida de 19% para 7%, o que garante preços mais acessíveis à população. Tiveram carga tributária reduzida:

• arroz,
• feijão,
• açúcar,
• café,
• macarrão,
• óleo,
• sal,
• manteiga,
• queijo,
• farinha
• e pães.

Portanto, a medida estabelecida pelo Governo de Goiás já é aplicada bem antes de o governo federal sugerir que os estados reduzam o ICMS sobre itens da cesta básica.

Caiado reforçou que o problema da inflação dos alimentos é sobretudo fruto de uma política econômica equivocada do governo federal.

“Não é porque o governo federal está falando disso agora que Goiás precisa correr atrás. Já fizemos nossa parte há três anos, com responsabilidade fiscal e respeito ao dinheiro público”, destacou.

“Enquanto o governo federal gasta sem planejamento e aumenta a dívida pública, Goiás mostra que é possível governar com seriedade, transparência e resultados concretos para a população”, pontuou.

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