A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de duas substâncias químicas presentes em produtos utilizados para unhas de gel e esmaltação que exigem exposição à luz ultravioleta ou LED. A decisão, publicada nesta quarta-feira (29), proíbe o uso do TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e do DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA).
De acordo com a Anvisa, o TPO é tóxico para a reprodução e pode comprometer a fertilidade, enquanto o DMPT tem potencial cancerígeno em humanos. O objetivo da medida é proteger tanto os consumidores quanto os profissionais que trabalham com esses produtos, expostos de forma frequente e prolongada às substâncias.
A resolução estabelece que a fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações estão proibidas imediatamente. Já o comércio e o uso dos produtos existentes terão prazo de 90 dias para serem descontinuados. Após esse período, todos os registros serão cancelados e as empresas responsáveis deverão recolher os itens que ainda estiverem no mercado.
Com a decisão, o Brasil passa a adotar o mesmo padrão de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente os dois ingredientes. Segundo nota da Anvisa, a medida “impede que produtos considerados inseguros em outros países continuem sendo comercializados aqui”.
A diretora Daniela Marreco, relatora da norma, destacou que o risco é maior para quem manipula os produtos de forma contínua, como manicures e profissionais de estética. Ainda assim, usuários ocasionais também podem ser afetados.
“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou.
A diretora ressaltou ainda que os eventos adversos estão geralmente ligados a exposições repetidas e prolongadas, e que a proibição cumpre o papel preventivo da agência:
“Cumprimos nosso dever de proteção da saúde com a edição da medida de precaução ora proposta”, concluiu.
A Anvisa orienta que consumidores verifiquem a composição de produtos cosméticos antes do uso e evitem qualquer item que contenha TPO ou DMPT na fórmula.
