A polêmica proposta que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 pode ir direto ao Plenário da Câmara dos Deputados. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nessa segunda-feira (14) o pedido de urgência para o projeto de lei (PL 2858/22), que teve 262 assinaturas confirmadas pela área técnica da Casa – cinco a mais do que o mínimo exigido.
Com isso, a proposta pode ser votada sem precisar passar pelas comissões, desde que os líderes partidários concordem em incluí-la na pauta, o que depende de reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Enquanto isso, o PL segue obstruindo votações para forçar a entrada da urgência na ordem do dia.
O pedido dividiu opiniões no Plenário. Para parlamentares da oposição, como Daniel Almeida (PCdoB-BA), anistiar os responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes seria abrir caminho para novos crimes. “Não pode haver perdão para quem tentou destruir a democracia”, afirmou.
Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi mais longe: “Essa proposta de anistia é, na prática, um novo golpe. Não pode e não vai prosperar”, disse. Erika Kokay (PT-DF) criticou a desconexão entre o projeto e as reais demandas da população. “O povo quer anistia do Imposto de Renda, não para quem quis explodir aeroporto ou matar autoridades.”
Já entre os apoiadores da proposta, o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) acusou o Executivo e o STF de pressionarem deputados a retirarem assinaturas. Para ele, isso seria interferência indevida de outros Poderes no Parlamento. Coronel Assis (União-MT) defendeu que discutir o tema na Câmara é um exercício democrático legítimo.
Repórter Capital
Foto: Agência Câmara
