Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para realizar o que chamaram de “protocolaço” de projetos legislativos visando à redução da jornada de trabalho no setor público municipal, incluindo o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso, a escala 6×1.
A mobilização foi liderada pelos vereadores do PT Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC).
Segundo os vereadores, a iniciativa busca fortalecer a luta nacional pela revisão da jornada de trabalho. Os projetos protocolados focam no setor público e nos prestadores de serviço das prefeituras e câmaras municipais.
Foram apresentados projetos de lei que estabelecem uma jornada de trabalho máxima de 40 horas semanais nas cidades, garantindo dois repousos semanais remunerados para trabalhadores de empresas que prestam serviços à administração pública direta e indireta.
Sem redução de salário
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As propostas preveem que a adequação das escalas não poderá resultar em redução de salários para os funcionários. “A justificativa central é que o modelo 6×1 é uma lógica ultrapassada que compromete a saúde física e mental, reduzindo o tempo de descanso e convivência familiar”, defendeu o grupo de vereadores em nota à imprensa.
A vereadora Luna Zarattini, de São Paulo (SP), afirmou que o projeto representa um passo concreto na construção de uma política comprometida com a saúde dos trabalhadores e com a promoção de um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.
Propostas para a redução da jornada e para o fim da escala 6×1 para os trabalhadores no Brasil também estão em tramitação, em regime de urgência, no Congresso Nacional.
Fonte: Agência Brasil
