O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que suspendeu postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
A sessão virtual está programada para iniciar às 10h.
Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, atendeu a um pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a remoção de uma postagem do humorista Antonio Tabet, além de conteúdos semelhantes. Flávio Bolsonaro argumentou que o texto foi inserido em um contexto de mensagens falsas que o acusam de apresentar um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, o que ele nega.
Entenda
O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora teve início no último final de semana.
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Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a remoção da postagem e de conteúdos semelhantes, justificando que a publicação teria disseminado notícias falsas sobre o candidato.
Embora não tenha sido mencionado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido em um contexto de mensagens falsas que o vinculam à apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, o que ele nega.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e revogou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a remoção da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que anulou a decisão de Dino.
Mais cedo, o presidente do STF decidiu não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões.
A decisão permitiu ao TSE agendar a sessão que ocorrerá amanhã.
Fonte: Agência Brasil
