TSE analisará decisão que impediu postagens sobre Nossa Senhora

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que suspendeu postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.

A sessão virtual está programada para iniciar às 10h.

Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, atendeu a um pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a remoção de uma postagem do humorista Antonio Tabet, além de conteúdos semelhantes. Flávio Bolsonaro argumentou que o texto foi inserido em um contexto de mensagens falsas que o acusam de apresentar um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, o que ele nega.

Entenda

O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora teve início no último final de semana.

Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a remoção da postagem e de conteúdos semelhantes, justificando que a publicação teria disseminado notícias falsas sobre o candidato.

Embora não tenha sido mencionado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido em um contexto de mensagens falsas que o vinculam à apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, o que ele nega.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e revogou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a remoção da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que anulou a decisão de Dino.

Mais cedo, o presidente do STF decidiu não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões.

A decisão permitiu ao TSE agendar a sessão que ocorrerá amanhã.

Fonte: Agência Brasil