O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 1.402 condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. As penas estão distribuídas da seguinte forma:
431 – penas de prisão
419 – penas alternativas
552 – acordos de não persecução penal.
O balanço sobre o andamento dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Segundo o levantamento, o maior grupo de condenados é composto por 404 réus, que receberam penas de um ano de prisão, o que representa 28,82% do total de condenações. Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, correspondendo a 15,19% do total.
A pena mais alta foi imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é o único condenado a 27 anos e três meses de prisão.
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O balanço também indica que 190 acusados estão atualmente presos, sendo 169 com penas definitivas já executadas e 21 em prisões provisórias.
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No ano passado, a Primeira Turma da Corte realizou 21 sessões para julgar os núcleos crucial, estratégico, executores e de desinformação, formados por investigados ligados a Bolsonaro.
O julgamento resultou em 29 condenações e 2 absolvições.
Na sexta-feira (24), Alexandre de Moraes concluiu a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista.
As prisões foram finalizadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco réus do Núcleo 2, o último grupo pendente. Os réus dos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram suas prisões determinadas.
Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 foram um dos episódios mais graves contra as instituições brasileiras, quando grupos de manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Motivados pela insatisfação com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os extremistas danificaram patrimônio histórico e artístico nacional, em uma tentativa de instigar um golpe de Estado e interromper a ordem democrática.
Desde então, o Poder Judiciário tem trabalhado na responsabilização dos envolvidos, desde os executores diretos até os financiadores e mentores intelectuais da tentativa de golpe. A investigação, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, desmembrou as condutas em diferentes núcleos de atuação.
Fonte: Agência Brasil
